DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02677944/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0463-89, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan 
Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de n o 04/2019, publicado no DOE de 19/1 1/2019 e de acordo com o processo nº033423732019 e regulamentado nos Art. 57, SI O inciso 
II da Lei Federal n o 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESCOLA COMTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS E OUTROS, 
da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato nº0 08/2019, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 13/03/2021 até 11/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS – CONTRATANTE - Luan 
Carlos Gomes Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02- KÁTIA MARIA RODRIGUES DA COSTA. 
Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01362117/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0195-78, CREDE 11, ERERÉ-CE, neste 
ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº38.042.705/0001 - 44, Pereiro - Ce, neste ato representada pelo(a) Sra. Driele Santos 
Silva; V - ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº009/2020 publi-
cado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o processo nº11447200/2019 no Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º e §1º da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato e modificar 
a forma de pagamento, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E 
ACESSÍVL) PARA ALUNOS E CONTRUÇÃO FOSSA SÉPTICA, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº07/2020, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.384,66 (Dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), 
que representa 8,77% (Oito virgula setenta e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com a seguinte medição:; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Março 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - Contratante, Driele Santos Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice Paulo 
da Silva 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 16 abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03248702/2021
I - ESPÉCIE: 3º - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/0438 - 78, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA 
DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503 / 0001 - 03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a),GERMANA DE SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 007/2020 de COEP: 2020 /18426 publicado no 
DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº06187885/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a 
MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA da Cotação Eletrônica de COEP: 
2020/18426, do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 14/02/2021 
até 15/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Fevereiro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - Contratante, GERMANA DE SOUSA DINIZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Ilegível. Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01989993/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0194-97, CREDE 
1, ITAITINGA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de Souza Miranda; III - ENDEREÇO: ITAITINGA-CE; IV - CONTRATADA: 
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0002-93, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Veras Mourão Freire; 
V - ENDEREÇO: ITAITINGA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação de nº01/2020 
publicado no DOE de 06/11/2020 e de acordo com o processo nº01134104/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e prorrogar a o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo: ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA 
DE COMBATE Á INCÊNCIO, da Escola EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2020, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.849,54 ( Nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), 
que representa 23,8% (vinte e três inteiros, oito décimos por cento), e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 05 de Abril 
de 2021 até 01 de Setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de Março de 2021 até 24 de Maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda - Contratante, Thiago Veras 
Mourão Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Júlia B. Torres 02- Liliane C. da Silva. Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03126984/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0038-17, CREDE 2, Itapipoca/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021