DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO 
PROCESSO
Nº DO 
CONTRATO 
/2020
CONTRATADO (A)
PROJETO
Nº DO 
ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO 
DA VIGÊNCIA 
ATUAL
NOVA 
DATA 
FINAL DE 
VIGÊNCIA
09671419/2020
269
N M FERREIRA DE SOUSA ME (Mercúrio 
- Gestão, Produção e Ações Colaborativas)
Festival Barulhinho Delas
1º
31/03/2021
30/09/2021
09671931/2020
327
FRANCISCO CLEBSON DOS S MOURA 
- ME (Casamata Arte Criação e Pesquisa)
III Mostra Negritude Infinita
1º
31/03/2021
30/09/2021
09672997/2020
271
Caldeirão das Artes Produções 
Artísticas LTDA
III Laivem a Boa - Na Onda da Favela!
1º
31/03/2021
30/09/2021
09673551/2020
328
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, 
ARTISTAS E ESCOLAS DE 
CIRCO DO CEARA
Mostra de Palhaçaria Feminina do Ceará - Edição on line
1º
31/03/2021
30/09/2021
09674060/2020
329
Associação Sociocultural 
Viva Capoeira Viva
Festival Viva Capoeira Viva - Arte, Cultura e Ancestralidade
1º
31/03/2021
30/09/2021
09674272/2020
321
BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA 
49656180330 - ME (DOM DA PALAVRA)
2ª FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA DIVERSIDADE SEXUAL 
DO CEARÁ - PROGRAMAÇÃO DE ARTES INTEGRADAS
1º
31/03/2021
30/09/2021
09674973/2020
330
EMFOCO GRUPO DE TEATRO
Festival de Performance Urbana do Ceará 
- Imaginarios Urbanos 3ªedição
1º
31/03/2021
30/09/2021
09676330/2020
331
Organização Artística Pavilhão da Magnólia
V ENCONTRO DE REALIZADORES 
DE TEATRO PARA INFÂNCIA
1º
31/03/2021
30/09/2021
09676437/2020
332
ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA 
COMPANHIA VATA - ABCVATA
Terreiradas Culturais 5a Edição - Conexão música e sertão
1º
31/03/2021
30/09/2021
09676542/2020
248
ITALO CRISTINO CAMARA 
01178252396 - ME (Famigerado Produções)
Festival Chafurdim
1º
31/03/2021
30/09/2021
09676836/2020
322
B.R.M MOREIRA PRODUÇOES 
CULTURAIS E MIDIAS
FESTIN CEARA - 3ª Edição
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677247/2020
277
FRANCISCO GOMIDES 
FRANCA 04675751342 - ME
II Festival Encontro De Palhaços no Cariri
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677310/2020
278
FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO 
DE MOURA 00859665330 - ME 
(RETALHOS PRODUÇÕES)
IV Festival Nacional de Teatro de Rua do Ceará
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677441/2020
279
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE
IV Sertão & Diversidade – Festival Internacional de Curtas
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677565/2020
323
Instituto Trilhas
Festival Ser-Tão Diverso
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677735/2020
249
TAYNARIA ROMAO DA 
SILVA 07007258301 - ME 
(Coletivo Dama Vermelha)
II MOSTRAÇU - Terrítórios Expandidos
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677824/2020
324
ALESSANDRA DO NASCIMENTO 
PEREIRA 05571067373 - 
ME (Mostra o Teu!)
Mostra o Teu - Redes de aglomeração virtual, 
possibilidades de encontros na web
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677999/2020
333
INSTITUTO DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DA UVA-IADE
Muvuca 2020 - V Festival UVA de Cultura
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677867/2020
325
Associação Nossa Esperança
IV Mostra Natalina Encantos de Natal das Comunidades 
- Uma ação consolidade de Combate ao Êxodo Rural
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677972/2020
250
INSTITUTO VIDA MELHOR 
DESENVOLVIMENTO HUMANO E 
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
IV MOSTRA CANINDÉ NATAL DE LUZ 2020 
– CENTENÁRIO DO REISADO DA FAMÍLIA 
RAMOS TESOURO VIVO DO ESTADO
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677794/2020
326
Instituto Arrevoar
ARCO-ÍRIS FESTIVAL: II PARADA DO 
ORGULHO LGBTQIA+ DE TABATINGA
1º
31/03/2021
30/09/2021
09677719/2020
281
Instituto do Museu Indígena Tremembé
V CARAVANA DO MUSEU INDÍGENA TREMEMBÉ
1º
31/03/2021
30/09/2021
10542619/2020
334
Aline Monteiro Albuquerque 03633952373
Cuia: Mostra de Artes Cênicas - 2ª edição
1º
31/03/2021
30/09/2021
10542430/2020
335
SHIRLEY FERNANDES DA 
SILVA 66403774387
FESTIVAL ABRIL COM BONECOS
1º
31/03/2021
30/09/2021
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº056/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04 de abril de 2021, da Portaria nº037/2019, datada de 27 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 11 de março de 2019, que delegou competência para ser Ordenador de Despesas ao servidor WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JUNIOR, Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, matrícula nº300222-1-1, lotado nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$15.498,00; PROCESSO Nº01554334/2021 ZPE CEARÁ OBJETO: 
A presente dispensa tem por objeto a aquisição de 210 (duzentos e dez) licenças do antivírus BITDEFENDER ENDPOINT SECURITY para fins de 
atualização de todo o parque tecnológico da Companhia. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição faz-se necessária para viabilizar a proteção adequada e 
atualizada no ambiente computacional das organizações (estações e servidores da rede, físicos ou virtualizados), de modo a preservar os ativos de corporativos 
(hardware, software e dados), garantindo a integridade confidencialidade e segurança das informações institucionais contra ações de programas maléficos 
que coloquem em risco a segurança e continuidade das atividades desta Companhia. VALOR GLOBAL: R$ 15.498,00 ( quinze mil e quatrocentos e noventa 
e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a dispensa no art. 29, inciso II, da Lei nº 
13.303/2016, proposta da Contratada e o Termo de Referência vinculado ao processo administrativo N° 01554334/2021 CONTRATADA: SECURISOFT 
DO BRASIL – EIRELI DISPENSA: Danilo Gurgel Serpa, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$10.000,00; PROCESSO Nº02503172/2021 ZPE CEARÁ OBJETO: 
A presente dispensa tem por objeto a contratação de serviço de aplicação de 100 (cem) testes para detecção do COVID-19, conforme especificações e 
quantitativos contidos no termo de referência. JUSTIFICATIVA: A contratação faz-se necessária para proteção dos empregados e colaboradores no combate 
ao coronavírus, diminuindo o risco de contágio e garantindo a segurança e proteção dos empregados e colaboradores desta Companhia Administradora, bem 
como dos usuários dos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A presente dispensa fundamenta-se no art. art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, bem como no Processo Administrativo nº 02503172/2021 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA DISPENSA: Danilo Gurgel Serpa, Diretor Presidente 
RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021