DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02853220/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0518-97, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº23.492.871/0001-31, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2020 publicado no DOE de 30/11/2020 e de
acordo com o processo nº02584632/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, da EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/04/2021 até 28/05/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Justino Matias - Contratante, Samuel Gurgel Nogueira e Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Dayane da S. Semião 02- Alan T. Ribeiro.
Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02816502/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, CREDE 17, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF
07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE;
IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, Várzea
Alegre/CE, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 005/2020 e Contrato 004/2020, processo nº00863765/2020, publicado no D.O.E
de 27/10/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Várzea Alegre (CE); VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO C/VESTIÁRIO, WC ACESSÍVEL,
ACESSIBILIDADE, QUADRA ESPORTIVA, FACHADA FRONTAL COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, para atender os alunos da EEFM Professora
Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos nas cláusulas SEXTA E SÉTIMA, que tratam da execução e Vigência – por mais
56 (cinquenta e seis) dias, a partir de 11 de abril de 2021 até 05 de junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de
abril de 2021 até 05 de junho de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de março
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - Contratante, Arthur Freitas Bezerra Oliveira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Amanda B. de S. Duarte 02- Francisco A. S. Bezerra. Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203914/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.057.319/0001-78, Endereço: Rua 01 Pratiús, nº76, Pratiús – Pindoretama - CE CEP: 62860-000, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Clailton Da Costa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Café
e Açúcar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do
grupo1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº28.397, de 21 de setembro de
2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica - COEP 2021/03373 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do material aqui pactuados será de 330 (Trezentos e
trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (Um mil seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Pedro Henrique Sampaio Silveira, CONTRATADA- Clailton Da Costa Silva, e TESTEMUNHAS: 01- Georgina Barros de Oliveira
Matos, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00945885/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida
Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)36748130, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0179-58
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr Iaracy Ferreira CONTRATADA: CLOUD COMER-
CIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº13.931.075/0001-38 com sede na rua
VI,372D, Lot. Pqr. Deodato, Pacheco, CEP 601.626.420, Caucaia- CE, representado neste ato pela Sr José Weudeson Sindeaux Oliveira. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Construção de Vestiários da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
item 1 (UM) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2020 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 122.705,96 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.44905100.27303.1.40.00 -15996 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Iaracy Ferreira, CONTRATADA: José Weudeson Sindeaux Oliveira e TESTEMUNHAS: 01-ANDRIARA
WERICA OLIVEIRA DA COSTA, 02-FELIPE AUGUSTO FURTADO DE VASCONCELOS. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00128870/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – UNIDADE JÓQUEI, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0809-94, SEFOR 1, Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Daniele Lima Miranda CONTRATADA: GOMES SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº13.054.534/0001-42, Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco William Soares de Moura. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO E AMARRAÇÃO/SUSTENTAÇÃO DA VITRINE DA FACHADA DA ESCOLA, incluindo mate-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
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