DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Fortaleza, neste ato representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica nº2020/08903 publicado no DOE 
de 24/08/2020 e de acordo com o processo nº04800830/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Itapipoca- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21 de Abril de 2021 até 19 de Julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas baixo.; XII - DATA: 07 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratante, Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francinilton de Sousa Rodrigues 02- Francisco M. A. dos Santos. Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02910606/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
Ce; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69, Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 13/04/2020 e de acordo com o processo nº01498661/2020 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Adelino Cunha Alcantara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 12.419,06 
( DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), que representa 15,32% ( quinze virgula trinta e dois por cento).; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de 
Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02931867/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0609-
69, CREDE 18, Antonina do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do norte/CE; 
IV - CONTRATADA: MARCIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, representada por Marciana Pereira da Conceição; V - ENDEREÇO: Antonina do 
norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº001/2020 publicado no 
D.O.E de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº01673153/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Antonina do norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE da Escola ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de 24/04/2021 até 23/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - Contratante, Marciana Pereira da Conceição - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves 
Miguel 02- Antonio Gomes da Silva Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03122946/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM São Francisco de Assis inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0519-78, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANALI EMPREENDIMENTO 
E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.470.759/0001-57, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. MARIO PAES CAVAL-
CANTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2019.03 
publicado no DOE de 11/12/2019 e de acordo com o processo nº07086746/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a REFORMA DO PÁTIO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, LEI MULTIMEIOS, DRENAGEM DO CORREDOR, REPARO NA LAJE 
E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 14/04/2021 até 
28/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de abril de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - Contratante, MARIO PAES CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Rejane M. de Souza. 
Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03188483/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº1/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP EDSON QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0398-46, CREDE 9, CASCAVEL/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FABIA NAPOLEÃO ANDRADE; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: I M 
PACHECO, inscrita no CNPJ sob nº35.153.854/0001-92, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Israel Martins Pacheco; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2020/0001 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo 
com o processo nº06955742/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DE 
BANHEIROS, da Escola EEEP Edson Queiroz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 23 (vinte e três) dias, a partir de 12/04/2021 até 04/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIA NAPOLEÃO ANDRADE - Contratante, Israel Martins Pacheco 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 16 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021