DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rial e serviço de montagem no CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE JÓQUEI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.264,00 (seis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243410154033390390
01000004000 - 15131.. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - Contratante, Francisco William Soares
de Moura - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Isaú da S. Vieira 02- Andre L. M. Praciano. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02890486/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO, CREDE 15, Tauá/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.698.775/0001-82, Tauá – CE, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA – manutenção e reforma predial - serviços de manutenção
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imoveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição.
OBS: PODA DE 14 ÁRVORES (2X AO ANO) / CAPINA EM 90M² DE ÁREA DE CONTROLE DE ERVAS DANINHAS COM HERBICIDA TOTAL DE
410M² (aplicação de produto seguindo as normas técnicas, tais como: equipamento motorizado, uso de roupas e máscara apropriado e produto com receitoario
agronômico.) SUBSTITUIÇÃO DE 10 LÂMPADAS EM LED TIPO BULBO / RECUPERAÇÃO DA MURETA E GRADIL DA ENTRADA (RETIRADA
DE REVESTIMENTO EM REBOCO DANIFICADO / EXECUTAR 12M² DE CHAPISCO / 12M² DE REBOCO / 56M² DE PINTURA LATEX EXTERNA
3 DEMÃOS DE PINTURA EM ESMALTE DE 100 M² DE GRADE DE FERRO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2021/03507 FORO:
TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00
(Quatro mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111133390390
01000003000 - 4583. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - Contratante, ROBERTO DIAS NETO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 02- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA:
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, com sede na Rua Bom Jesus, nº4107, Bairro Bom Jardim, Município de
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE
MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03807
e Termo de Participação 20210002 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 – 4907 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Neuma
Alexandre de Almeida, 02-Francisca Clesiane Nunes da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02079699/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçâo/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI,, estabelecida à Rua Praça
dos Prazeres, nº82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000 Telefone (88) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954314/0326-71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALERIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situado à Rua Joaquim Dias
da Cunha, n.° 626, bairro Miguel de Sousa Martins, município de Guaiuba-CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob nº36.066.776/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALiMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
serã de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.760,00 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 -
4695. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Valéria Silva Melo Braga, CONTRATADA- Antônio
Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01-Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº024/2021 - PROCESSO Nº02943962/2021
CONTRATO Nº03192018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUI - CE
EMPRESA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/11/2020 a PARALI-
SAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP nº03272018SEDUC01 e 03272018SEDUCO2, contrato n.°03192018, firmado entre aſo) SEDUC e a referida
empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA., cujo objeto é a(o) OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE ICAPUI - CE Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº06803101/20, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação
da referida obra. “Solicito a paralisação da obra por Inadimplemento da SEDUC no cumprimento de suas obrigações contratuais, item 6.7 da clausula sexta-
Das condições de Pagamentos”, A SEDUC em doc. de fl. 08. “Ratificamos a alegação da contratada”. A fiscalização em doc. de fl. 10. “Diante do exposto, a
fiscalização é favorável a paralisação da obra”. Conforme :Engº Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações CONSTRUTORA
CETRO LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
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