DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº031/2021 - PROCESSO Nº03145733/2021
CONTRATO Nº02602017 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE EMPRESA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/02/2021 a PARALI-
SAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP nº02742017SEDUC01 e 02742017SEDUCO2, contrato n.°02602017, firmado entre alo) SEDUC e a referida
empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE RUSSAS - CE, Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº02365144/2021, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a para-
lisação da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, devido ao insuportável atraso de medição e reajuste de medições co mais de 90 dias de atraso”. A
SEDUC em doc. de fl. 08.” Fica concedido a paralisação do referido objeto, a partir do dia 21/02/2021, considerando as pendências financeiras superior a
noventa dias”. Conforme : De acordo : Engº Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA CORREIA LIMA
LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº03/2021 PROCESSO Nº08016288/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico nº128/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa JOSÉ EDINALDO BANDEIRA DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ: 07.941.187/0001- 77, totalizando o valor de R$ 1.858,32 (um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente ao Contrato
nº09/2019 oriundo da Cotação Eletrônica nº2019/19945, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás de cozinha para o programa de merenda escolar em
favor do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará através da Secretaria da Educação a pagar a dívida
acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Em Fortaleza. 27 de
janeiro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Héryda Pedrosa Souza - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO
DIRETORA ESCOLAR. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº056 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 09 de março de 2021, página 68, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL - PROCESSO Nº02292619/2021 - ADITIVO - LOTE 91/2021, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, com justificativa exarada no processo nº02788991/2021.
Onde se lê: GRASIELE CUNHA LIRA E LIMA - CPF: 01050266382 - MATRÍCULA: 22200177097619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1043,34. Leia-se: GRASIELE CUNHA LIRA E LIMA - CPF: 01050266382 - MATRÍCULA: 22200177087818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1043,34. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº014/2021 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme a
Lei 17.406, de 12 de março de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINHEIRO e MAXWELL XAVIER DE SOUSA, para
comporem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPOD, ficando o primeiro como titular. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em
Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0052/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HELOISA HELENA MAIA LOBAO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Compras, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, em virtude de Férias, no período de 05 de Abril
de 2021 a 14 de abril de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0053/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PEDRO PAULO MOTA RIBEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Aquiraz, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAIMUNDO IVAN VIEIRA , em virtude de Férias, no período de 22 de Março de 2021 a
31 de Março de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0054/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR REGINIANE MARIA SIQUEIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Tauá, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO, em virtude de Férias, no período de 07 de
Abril de 2021 a 16 de abril de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0056/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA SUSELY BEZERRA
MARTINS , a partir de 15 de Abril de 2021, para o exercício no(a) Posto Fiscal Aeroporto, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de
abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
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