DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
APOSTILAMENTO Nº151/2021 AO CONTRATO Nº522/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em For-taleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador
do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos con-tidos
no processo nº 02603592/2021, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento
relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para o Sr. CARLOS CELSO SERRA AZUL MACHADO BEZERRA,
matrícula nº: 301.560.1.3 e CPF nº: 018.656.233-00.
CONTRATO Nº
COOPERATIVA
CNPJ
522/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRO-FISSIONAIS DE
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE
19.521.941./0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº158/2021 AO CONTRATO Nº225/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02947984/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº225/2020, celebrado com a Empresa
MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.563.570/0001-15, para nele substituir o nome
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sr(a). Ernani Ximenes Rodrigues, matrícula n° 403354-12 e
CPF nº 144.304.444-04. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº177/2021 AO CONTRATO Nº864/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02149778/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles incluir
a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 56 dos autos: 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14515
Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
864/2020
FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS
DE LICITAÇÃO LTDA
07.734.851/0001-07
865/2020
QUALITY ATACADO EIRELI - ME
15.724.019/0001-58
868/2020
MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA
33.629.177/0001-00
869/2020
TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI
27.274.178/0001-87
870/2020
BONANZA COMERCIO DIGITAL EIRELI
31.260.724/0001-06
871/2020
IVANETE APARECIDA MIRANDA - ME
31.722.206/0001-59
872/2020
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
01.115.345/0001-53
873/2020
PLASLOPES COMERCIO LTDA - ME
10.848.698/0001-53
875/2020
RPF COMERCIAL EIRELI
03.217.016/0001-49
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº178/2021 AO CONTRATO Nº210/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02715676/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº210/2018, celebrado com a empresa
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.764.527/0001-55, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sr. Cícero
Raimundo Matos Albuquerque, matrícula n° 539523 e CPF nº 230.558.123-87. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº181/2021 AO CONTRATO Nº58/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº.
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
03088896/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do orçamento de 2021.
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
58/2019
COOPERNORDESTE.
19.521.941/0001-07
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
CERESTA – Zé Maria do Tomé
LIMOEIRO DO NORTE
24200824.10.302.631.20398.14.339034.29100.1 - 6358
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de direito privado
CM HOSPITALAR S.A., estabelecida no Setor Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, Trecho Nº 20, Conjunto 10, Bairro: Santa Maria, Brasília -
DF, CEP 72.549-550, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-04, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação,
para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 4477/2021 (emitido em 09/03/2021) e apresentar defesa tendo em vista