DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
02901453/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, estabele-
cida na Rodovia Fernão Dias, Nº S/N, Km. 933, Norte Setor Biolab, Bairro:
Pessegueiros, Extrema-MG, CEP 37.640-000, inscrita no CNPJ sob o nº
49.475.833/0016-84, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 4329/2021 (emitido em 09/03/2021)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 02892802/2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
estabelecida no Setor Splm Conjunto, Nº S/N, Lote: 04, Bairro: Setor Placa
da Mercedes (Núcleo Bandeirantes), Brasília-DF, CEP 71.732-090, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.556.536/0001-11, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência
na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 3495/2021 (emitido
em 02/03/2021) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contra-
tual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 02809824/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16
de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP, estabelecida na
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, Nº 1085, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza - CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68,
concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 3704/2021 (emitido em 03/03/2021) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 02853637/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa REAL
HOSPITLAR COMÉRCIO LTDA - EPP, estabelecida na Rua Bárbara de
Alencar, nº 442, Centro , Fortaleza/CE, CEP nº 60140-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.314.126/0001-01, para tomar ciência da concessão de dilação
do prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação
para sanar inadimplência e, caso lhe convenha, apresentar defesa, contado
do recebimento da presente notificação. Salienta-se que o presente processo
trata da inadimplência no fornecimento do material referente ao Pregão
Eletrônico nº 0185/2020 (ARP nº 2020/00456). Ratificamos, ainda, que caso
a inadimplência não seja sanada, serão tomados atos de sanção, com base
na Lei Federal nº 8.666/1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Rua Serra Negra, 78, Galpão 02,
Praia do Morro, Guarapari-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52,
para tomar ciência do despacho de fl. 13 (ViProc nº 01869599/2021), que
aponta a não entrega do empenho até a data de 15 de março de 2021. Assim,
requerer-se que a empresa entregue com a devida urgência o medicamento
constante na NED nº 57100/2020, proveniente da ARP nº 2020/07635 e PE nº
2020/0743. Frisa-se que o medicamento em questão é de extrema importância
para a prestação do serviço de saúde das Unidades de Atenção Primária dos
Municípios do Estado do Ceará. Salienta-se que já foi oportunizado a empresa
o exercício do contraditório e ampla defesa, porém, visto a demora na entrega,
oportuniza-se, novamente, o exercício da defesa no prazo de até 5 (cinco) dias.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 02073275/2021 e
01869599/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de direito privado
RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALAR
LTDA, estabelecida na Rua Medina, nº 164, Bairro Méler, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 20.735-130, inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação,
sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho
nº 53598/2020 (emitida em 14/12/2020) e/ou apresentar defesa, ressaltando
que em razão do inadimplemento contratual poderá vir a ser penalizada, nos
termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993. Informa-se que o Processo
nº 00086167/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para
eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de direito
privado UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua Homero Pacheco Alves, Nº
2687, Bairro: Centro, Franca – SP, CEP 14.400-010, inscrita no CNPJ sob o nº
66.046.541/0001-69, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 54855/2020 (emitido em 16/12/2020)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 02503091/2021.. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de direito privado
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, estabelecida na
Rua Maria Margarida Pinto, nº 742, PV B, Bairro Distrito Industrial dos Pires,
Extrema – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, concedendo
o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação,
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