DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
a fim de sanar a inadimplência referente a entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 49198/2020 (emitido em 02/12/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizada
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 01762751/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NARJARA
RICARDO DE ARAUJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, estabe-
lecida na Rua Sorocaba, nº 650, sala 01 Lot. Santa Adélia, Bairro: Precabura,
Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, para apresentar
RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, à multa no valor de R$ 6.627,60(seis mil, seiscentos e vinte e sete
reais e sessenta centavos), aplicada em decorrência da inadimplência relativa
ao empenho nº 39933/2020, através da portaria nº 2021/169, publicada no
Diário oficial do Estado em 15 de fevereiro de 2021, Caso não haja interesse
na apresentação de recurso, a empresa deverá realizar o pagamento da refe-
rida quantia dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de ser inscrita
na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópias
do Processo nº 08909985/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
estabelecida na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, Nº 0, Sala: 01, Km. 3,
Bairro: César Park, Toledo-PR, CEP 85.915-175, inscrita no CNPJ sob o nº
11.034.934/0001-60, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 4327/2021 (emitido em 09/03/2021)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 02892896/2021 Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de direito
privado SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Rua
Conde Domingos Papaiz, Nº 14401, Casa 14, Sala: 02, Bairro: Jardim Natal,
Suzano-SP, CEP 08.613-010, inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0010-92,
concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 4325/2021 (emitido em 09/03/2021) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 02893094/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 228/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa
Senhora de Nazaré, N° 02 - Guaribas- Eusébio - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 04 de abril
de 2021, o Contrato Nº 1015/2016, cujo objeto é a aquisição de alimento
nutricionalmente completo para crianças, a fim de atender as necessidades do
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 04 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: INCOMED COMERCIO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº 1685, loja 02,
Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art.
57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2021, o contrato nº210/2018,
cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de peças (exceto tubo de Raios X) pintura e calibração
de equipamentos de RAIO X, pertencente ao Hospital de Messejana - HM/
SESA - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de março de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando
Antônio Neiva de Araujo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 128/2021 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 366/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF;
III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATEN-
DIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua
Marcondes Pereira, n° 1065, Dionisio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2021, o Contrato nº366/2018,
cujo objeto é a contratação dos serviços em hora/ano na Área de Técnicos de
Enfermagem, de acordo com especificações e quantitativos previstos no anexo
l - Termo de Referência do edital, para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza - HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa para o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 22.252.974,75 (vinte e
dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: 22.252.974,75
(vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0197/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Jardim Aero-
porto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2021, o Contrato nº259/2019,
cujo objeto é a contratação de solução para impressão com fornecimento de
equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção, fornecimento de suprimentos para impressão e sistema de
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