DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
controle de cotas com autenticação, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Messejana - HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Emmanuel
de Oliveira Moraes.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 203/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 290/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco nº 3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o §1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Abril de 2021,
além de reajustar em 23,14%, pelo índice IGPM, o Contrato Nº290/2019, que
tem por objeto o serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional
com cobertura total de peças e acessórios das Subestações e Casas de Força
do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Com reajuste no valor de R$ 107.596,27
(cento e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), o
valor do contrato passa de R$ 464.998,65 (quatrocentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$
572.594,92 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 572.594,92
(quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de
Abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 170/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 151 A, Parque Manibura, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191059 e
seus anexos, os preceitos do direito público, em especial no Inciso II do art.
57, na alínea “d” do inciso II c/c o §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2021, o Contrato Nº
075/2020, que tem por objeto serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva
com cobertura total de peças, do sistema de proteção contra incêndio do
centro pediátrico do câncer - CPC-HIAS, bem como reajustá-lo em 23,14%
(vinte e três vírgula catorze por cento), conforme variação de índice econô-
mico IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Com reajuste de preço, o valor do
contrato passará de R$ 37.998,96 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e
oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 46.791,92 (quarenta e seis mil,
setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para o período
supra. Orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.791,92 (quarenta
e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo de
Fátima Farias Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº856/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 61/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2020
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, do outro, a EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro:
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz
Tristante, nº 121-131, Setor 1 parte 8, Bairro: Parque Industrial Anhanguera,
Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do
dia 04 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 856/2020, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de Materiais médicos hospitalares, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leonardo
de Moraes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1131/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 245/2021 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1131/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF;
III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Avenida Santos Dumont, nº 5753, salas 1005, 1006 e 1007, Papicu, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de
março de 2021, o Contrato nº 1131/2020, que tem como objeto o serviços de
locação de equipamento médico hospitalar (gerador de laser para vaporização
de cálculo renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando
Rossas Freire Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO,
GUARDA E RESPONSABILIDADE 0024/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0011/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2020;
II - CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ;
V - ENDEREÇO: Rua 01, nº 652, Bairro: Conjunto Novo Maracanaú; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no
que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de
2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como
medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3
de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na
Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 25 de novembro de 2020, o
Termo de Cessão nº 0024/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais nºs 326/2020, 327/2020, 334/2020, 338/2020, 353/2020 e
355/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o
desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital
Municipal de Maracanaú; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 25 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Firmo
Camurça Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02388
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; SC COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – ME; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (FITAS. PARA IDENTIFICAÇÃO
DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO e SOLUÇÃO LUBRIFICANTE
HIDROSSOLÚVEL PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201797- SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08428502/2020. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
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