DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
RETRÁTIL. CONEXÃO (IS-1) COMPATIVEL COM RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA A PARTIR DE 58CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; 
QTD.:50; VR UNIT.: R$ 900,0000 ; ITEM: 6; GERADOR DE PULSO 
CÂMARA ÚNICO COM SENSOR DE RESPOSTA EM FREQUÊNCIA 
TELEMETRIA REALIZADA SEM FIO CONTROLE DE CAPTURA AUTO-
MÁTICA VENTRICULAR GRAVAÇÃO DE IEGMS CONDICIONAL 
A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE SUPORTE A PARTIR DE 1.5 
TESLA EM TODO O CORPO DO PACIENTE E PESO A PARTIR 20gr. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 4.000,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201438; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02443
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; 
PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; BB MÉDICA HOSPI-
TALAR LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico Nº 20201072 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04747050/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 
5; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL, 
ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 220ML, LIQUIDO, HIPERCA-
LÓRICO MÍNIMO 1,5KCAL/ML, HIPER PROTEICO MÍNIMO 24%, 
ADIÇÃO DE VITAMINA D E HMB BETA-HIDROXI-BETA-METIL-
BUTIRATO, ADIÇÃO DE OMEGAS 3 E 6, RELACAO W6:W3 DE 5,6:1, 
UNIDADE – COTA PRINCIPAL; UNID.: MILILITRO; QTD.: 623.700; VR 
UNIT.:0,0954; ITEM: 8; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO 
ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALÓRICO E HIPERPROTÉICO EM 
DILUIÇÃO PADRÃO, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, 
COM SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLÚTEN, COM FIBRAS, 
UNIDADE 1.0 GRAMA - COTA PRINCIPAL; UNID.: GRAMA; QTD.: 
1.080.000; VR UNIT.: R$ 0,0863; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO 
- ME ITEM:6; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO ORAL/
ENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 220ML, LIQUIDO, 
HIPERCALÓRICO MÍNIMO 1,5KCAL/ML, HIPERPROTEICO MÍNIMO 
24%, ADIÇÃO DE VITAMINA D E HMB BETA-HIDROXI-BETA-ME-
TILBUTIRATO, ADIÇÃO DE OMEGAS 3 E 6, RELACAO W6:W3 DE 
5,6:1, UNIDADE – COTA RESERVADA UNID.: MILILITRO ; QTD.: 
207.900; VR UNIT.: R$ 0,0950; BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 
7; MODULO ALIMENTAR, ALBUMINA, NUTRIÇÃO ORAL E/OU 
ENTERAL, EM PÓ, ISENTA DE LACTOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA 
- PART. EXCUSIVA; UNID.: GRAMA; QTD.: 270.000; VR UNIT.: R$ 
0,0540; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201072; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar 
– SESA/HMJMA CONTRATADA: CLINEEC – CLÍNICA DE NEFRO-
LOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS – LTDA EPP. OBJETO: 
prestação de serviços de hemodiálise, em caráter emergencial, conforme os 
termos da Dispensa de Licitação nº 53/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 053/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação 
de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e 
Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 650.000,00 seiscentos e cinquenta mil reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900
.1.01.00.30 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 01/04/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e 
Cristiane de Castro Miranda Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação por 
demanda judicial mensal de até 100 sistemas de concentradores de oxigênio 
composto por: um concentrador portátil e um concentrador estacionário com 
kit de um cilindro de oxigênio para atender as necessidades do programa 
de assistência domiciliar - PAD, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studaet Gomes, em caráter emergencial, conforme os termos da Dispensa de 
Licitação nº 59/2021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 59/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00 
(oitocentos e dez mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 23/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vânia 
Maria Cristino Maciel.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2021
UPA. R/TAUÁ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; OBJETO: a definição das 
regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto 
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de 
todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 
UPA 24H DE TAUÁ, localizada no município de Tauá, Unidade integrante 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento 
das ações serviços de saúde constantes da Portaria 1.601, de 7 de julho 
de 2011 e demais normas que regem a Rede de Atenção às Urgências do 
Sistema Único de Saúde (SUS).; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da 
Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº 14.628, 
de 26.02.2010 (D.O.E. de 11.03.2010), ratificadora do Protocolo de Intenções 
do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, bem como nos demais norma-
tivos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (hum milhão e vinte mil reais) corres-
ponde à fonte de recursos 10100.0 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem 
de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) corresponde à fonte 
de recursos 291.00.1 (Recurso União).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6538-24200864.10.302.631.20067.13.337170.10100.0 (Tesouro do Estado), 
6539-24200864.10.302.631.20067.13.337170.291.00.1 (Recurso União).; 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***