DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
DE CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM 
TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA 
TIPO CARTELA, OU EM ROLO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 3.840; VR UNIT.: 
R$ 0,4200; ITEM: 10; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO COR PRATA (LISA). FABRICADA DE DERI-
VADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE 
CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL 
COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE 
CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS 
PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UNID ; QTD.: 3.821; VR UNIT.: R$ 0,4200; ITEM: 12; FITA PARA IDEN-
TIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR PRETA (LISA). 
FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, 
ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR 
FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E 
UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). APRE-
SENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA 
LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 3.826; VR UNIT.: 
R$ 0,4200; ITEM: 14; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO COR ROSA (LISA). FABRICADA DE DERI-
VADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE 
CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL 
COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE 
CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS 
PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UNID; QTD.: 3.838; VR UNIT.: R$ 0,4200; ITEM: 16; FITA PARA IDEN-
TIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR VERDE ESCURO 
(LISA). FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE 
LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, 
COR FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) 
E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). 
APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE 
UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 3.840; VR UNIT.: 
R$ 0,4200; ITEM: 18; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO COR VERMELHA (LISA). FABRICADA DE 
DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE 
DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL 
COM TEMPERATURA ELEVADA(135°C) E UMIDADE, LIVRE DE 
CELULOSE. LARGURA 6 MM (+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS 
PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UNID; QTD.: 3.828; VR UNIT.: R$ 0,4200; T S COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 19; SOLUÇÃO 
LUBRIFICANTE HIDROSSOLÚVEL PARA INSTRUMENTAL CIRÚR-
GICO - COM AÇÃO LUBRIFICANTE E INIBIDORA DE CORROSÃO 
EMANCHAS. COMPATÍVEL COM METAIS, HOMOGÊNEA. NÃO 
OLEOSA , ISENTA DE SILICONE, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E/OU 
CORROSIVAS. SEM RESÍDUOS. LÍQUIDO PRONTO PARA USO EM 
APRESENTAÇÃO CONFORME O FABRICANTE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O A CONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: LITRO; QTD.: 1.314;VR 
UNIT.: R$ 32,1800; L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA – EPP; ITEM:20; 
SOLUÇÃO LUBRIFICANTE HIDROSSOLÚVEL PARA INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO - COM AÇÃO LUBRIFICANTE E INIBIDORA DE 
CORROSÃO E MANCHAS. COMPATÍVEL COM METAIS, HOMO-
GÊNEA. NÃO OLEOSA, ISENTA DE SILICONE, SUBSTÂNCIAS 
TÓXICAS E/OU CORROSIVAS. SEM RESÍDUOS. LÍQUIDO PRONTO 
PARA USO EM APRESENTAÇÃO CONFORME O FABRICANTE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O A CONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: 
LITRO ; QTD.: 435; VR UNIT.: R$ 71,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201797; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02434
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (com fornecimento de equipamentos 
em regime de comodato),cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20201438 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 03189313/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA, GRUPOS E ITENS: BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA; GRUPO 1; ITEM: 1; INTRODUTOR PARA PUNÇÃO 
DE ELETRODO ENDOCARDICO 7Fa 10 F. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 126,0000; ITEM: 2; ELETRODO, ENDOCAR-
DICO, VENTRICULAR BIPOLAR DE FIXAÇÃO ATIVA, CONEXÃO 
IS-1, ESTEROIDE NA PONTA, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA, A PARTIR DE 58CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UND; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 900,0000; ITEM: 3; GERADOR DE 
PULSO CÂMARA ÚNICA COM SENSOR DE RESPOSTA DE FREQU-
ÊNCIA CONTROLE DE CAPTURA AUTOMÁTICA VENTRICULAR 
GRAVAÇÃO DE IEGMS CONDICIONAL A RESSONÂNCIA MAGNÉ-
TICA QUE SUPORTE A PARTIR DE 1,5 TESLA EM TODO O CORPO 
DO PACIENTE VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE SENSE LIMIAR 
E IMPEDÂNCIADO ELETRODO VENTRICULAR E PESO A PARTIR 
DE 20 gr. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 50; VR UNIT.: 
R$ 4.000,0000; GRUPO 2; ITEM: 4; INTRODUTOR PARA PUNÇÃO DE 
ELETRODO ENDOCARDICO 7Fa 11F. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 126,0000; ITEM: 5; ELETRODO ENDOCAR-
DICO VENTRICULAR BIPOLAR DE FIXAÇÃO ATIVA. SCREW IN