DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços n° 0203.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa:
FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ nº 03.746.794/0001-25, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO ITEM I: R$
471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais); ITEM II: R$ 377.580,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta reais);
ITEM III: R$ 738.400,00 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais); ITEM IV: R$ 564.300,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 2.151.480,00 (dois milhões cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0203.01/2021 - SRP: OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Refeições Tipo Quentinha, Buffet e Coffee Break, destinados a Suprir as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/CE,
conforme especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892,
de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
14/04/2021. VIGÊNCIA: de 14/04/2021 à 14/04/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Gabinete
do Prefeito - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA – ME, o Sr. Francisco Wagner Alves
de Lima (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2901.01/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do município de
Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2901.01/2021. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: COLINAS CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, MJM CONSTRUÇÕES E MOBILIÁRIA LTDA, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ST
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI
e URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ECOPLANET COLETA DE
RESÍDUOS LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI,
AB2 ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, W.R. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SECULLUS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA, T.F.A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R A CONSTRUTORA EIRELI e LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. A Vencedora foi a Empresa ECOPLANET COLETA DE RESÍDUOS LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 1.027.799,16 (Um Milhão, Vinte e
Sete Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de Licitações. Moraújo-CE, 20 de Abril de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 05,
de 2021 de 12 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO
ENTRE O PERÍODO DE 17/04/2021 E 16/04/2023. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, Luiz
Diego Loiola Ferreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de
19 de fevereiro de 2021, tendo em vista o que dispõe o Art. 20 do Estatuto da Entidade, RESOLVE: Art. 1 – Tornar pública a eleição da Presidência
e Vice-Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMA, conforme determina o Art. 4º, Inciso VIII, da Lei nº 11.107,
de 06 de abril de 2005, a Subcláusula Terceira da Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções e art. 15 e ss. do Estatuto Consorcial, tendo sido eleito o
Prefeito do Município de Marco, Sr. Roger Neves Aguiar, Prefeito do Município de Marco, como Presidente e Representante Legal da Entidade para o
cumprimento do mandato pertinente ao biênio compreendido entre o período de 17/04/2019 e 16/04/2021, bem como o prefeito do Município de Jijoca
de Jericoacoara, Lindbergh Martins, para o cargo de vice-presidente do CPSMA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. Luiz Diego Loiola Ferreira – Secretário Executivo do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 1904.02/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e
Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA
DE PLACAS LTDA, CNPJ: 13.690.246/0001-84, Avenida Francisco Sá, 2829, Cep: 60.310.055, Fortaleza, Ceará. IV - REPRESENTANTE: Ana Hélia
Gomes de Lima, CPF: 631.272.293-72. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviço de
confecção de placas em aço inox 50x40 (placa de inauguração), junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL:
R$ 24.950,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 19 de
Abril de 2021. XI- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças
e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e
Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Hélia Gomes de Lima
(ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA). Itarema-CE, 19 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2021-SDRPMA – Ata de Registro de Preços Nº 1904.01/2021-SDRPMA. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS
EIRELI, Rua Francisco Anisio de Oliveira Paula, 544, Centro, Maranguape, Ceará, inscrita no CNPJ nº 13.004.656/0001-24. III - REPRESENTANTE:
Raimundo Nonato dos Santos, CPF: 456.499.603-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que
regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 019/2021-SDRPMA. VI - OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de motores e bombeadores, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema, Ceará. VII
- VALOR GLOBAL: R$ 877.437,08 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura
Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. X - ASSINA PELO CONTRATADO:
Raimundo Nonato dos Santos (RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI). XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco
Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos
interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.02.01 - TP - ADM, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico administrativa ao Município de Tejuçuoca/CE. realizando
acompanhamento técnico especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância da Justiça Comum e os Tribunais
Superiores, atuando ainda perante aos Órgãos de Contas – Federal e Estadual e, por fim, em processos administrativos de interesse desta respectiva
Municipalidade, tudo em conformidade com exatos termos dispostos no projeto básico/termo de referência, este em anexo ao edital. Destinados a atender
as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE. Foi Inabilitada a empresa: 01 – Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de
Advocacia CNPJ Nº 31.572.470/0001-53. Foi Habilitada, para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 – Oliveira de Vasconcelos
Advocacia S/S, CNPJ: 10.698.461/0001-33. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85)
9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 19 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
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