DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação 
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2021-TP, cujo objeto é a Contratação 
de Manutenção de Jardins e Gramados em Praças, na sede do Município e Distritos de Icó/Ce, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: RAMALHO 
SERVICOS E OBRAS EIRELI, CNPJ: 24.916.240/0001-07; VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.744.002/0001-81; AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 22.853.186/0001-64; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 06.043.276/0001-33; H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI , CNPJ: 21.106.785/0001-51; PRIME TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 
12.837.426/0001-83; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.572.609/0001-99; FEITOSA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ: 12.209.507/0001-39; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 08.799.640/0001-15; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 
04.957.984/0001-54; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; VISION CONTRUTORA 
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.560.303/0001-12; NH SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E MATERIAIS, CNPJ: 32.522.090/0001-77; ASA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.838.442/0001-16; e EMPRESAS INABILITADAS: ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI, DAGY CONSTRUÇÕES LTDA ME, 4 - FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; BRICKS CONSTRUTORA EIRELI, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES EIRELI, BRASERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS, T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, J. H. S. SERVICOS E OBRAS EIRELI, 
M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - LOC-SERT LOCACAO, A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
SETA SERVIÇOS TECNICOS E ARQUITETÔNICOS, SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME, J. 
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, FV CONSTRUCOES EIRELI, JOSE URIAS FILHO EIRELI - J.U.F SERVICOS, CONSTRUTORA EAXATA 
UNIPESSOAL LTDA, N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 19 de Abril de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação 
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.04/20210-TP, cujo objeto é a Contratação 
de Serviços de Engenharia para Execução da obra da Reforma do Entorno do Mercado Público do Município de Icó - Ce,  declarando: HABILITADAS 
as empresas: RAMALHO SERVICOS E OBRAS EIRELI; VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES EIRELI; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; CONTRUTORA 
EXITO; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI; H B SERVICOS DE 
CONSTRUCAO EIRELI; SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; J. H. S. 
SERVICOS E OBRAS EIRELI; CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; J DE FONTE RANGEL EIRELI; NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA; T A 
FRANÇA SERVIÇOS – ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; JOSE URIAS FILHO 
EIRELI - J.U.F SERVICOS; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; EPER 
ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIA RENOVAVEIS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; META 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA MONTE 
CRISTO LTDA; IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; AQ CONSTRUTORA EIRELI – EPP; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 
S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI; FEITOSA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS - LOC-SERT LOCACAO; G. A. RABELO JUNIOR; CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; APLA 
COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; MARFHYS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA; 
LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS 
LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; J. 
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADA E SERVIÇOS LTDA; 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; VISION CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME; MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; e EMPRESAS INABILITADAS: ECOS EDIFICACOES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS EIRELI; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA; CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA; A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; NAG ENGENHARIA 
LTDA; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; FV CONSTRUÇÕES EIRELI; ROMA CONTRUTORA EIRELI ME; AF 
CONSTRUCAO EIRELI; DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME; PRIME TRANSPORTES EIRELI; S 
N DOS SANTOS - BRISAMAR EMPREENDIMENTOS; D M DA SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES,  Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 16 de Abril de 2021. Michelle Roque Guedes. 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de 
Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06/2021-TP, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de Construção de Drenagem Pluvial no bairro DNER na sede do Município de Icó/
Ce, declarando: HABILITADAS as empresas: VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E 
LOCACOES EIRELI; BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; RIOFE SERVICOS 
E ADMINISTRATIVO EIRELI; H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI; SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; J DE 
FONTE RANGEL EIRELI; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; JOSE URIAS FILHO EIRELI - J.U.F SERVICOS; NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; FEITOSA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - LOC-SERT LOCACAO; G. A. RABELO JUNIOR; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA 
LTDA; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI; DAGY CONSTRUÇÕES LTDA ME; PRIME 
EMPREENDIMENTOS INCORPORADA E SERVIÇOS LTDA; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; VISION 
CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME; ROMA CONTRUTORA EIRELI ME; A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME; BRASERV SERVIÇO DE LOC. 
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. . EMPRESAS INABILITADAS: ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA; A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI; T A FRANÇA SERVIÇOS – ME; PRIME TRANSPORTES EIRELI; SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS, 
Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 16 de 
Abril de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Comunicado – Concorrência nº 2021.03.23.2. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando que a sessão de abertura do certame licitatório 
Concorrência n° 2021.03.23.2 se dará de forma presencial, considerando a situação excepcional em que estamos vivendo, em decorrências de novas variantes 
do covid-19, a exigir das autoridades públicas ações mais restritivas, preservando a saúde da população; considerando a necessidade do atendimento às 
normas de segurança de distanciamento social, bem como a forma de atendimento ao público com as devidas adaptações, com o fim de manter o princípio da 
eficiência e para preservação da incolumidade física dos servidores e da população, garantindo a adequada prestação dos serviços; considerando o disposto 
no Decreto Legislativo n° 543, de 03 de abril de 2020, prorrogado em fevereiro deste ano, e no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, os quais, 
respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrente do covid-19; 
considerando o Decreto Municipal nº 625, de 23 de março de 2021 que dispõe sobre o restabelecimento da política de isolamento social rígido e estabelece 
medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte; considerando o local que antes fora 
indicado como seguro para a realização da Licitação não tem espaço suficiente para comportar todos os participantes de forma segura e dentro das normas 
previstas nas leis de distanciamento social, que seria a sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Torna público para conhecimento dos interessados que 
fica alterado o local da sessão pública de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços do mencionado processo. O novo 
endereço fica no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Quinze de Novembro, s/nº, Bairro São Miguel – CEP: 63.010-480, Juazeiro 
do Norte/CE, no mesmo dia e horário definidos no Aviso de Licitação. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital 
convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 16 de abril de 2021. Uelton de Souza Cardoso – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021