DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.16.01PE, tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA- CE, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Maio de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de Maio
de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 05 de Maio de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 20 de
Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica, representada neste ato pela
Secretária Municipal, a Srª Celvânia Cezario de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e
nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender às Escolas e Centros de
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda às 09h00min do dia 13 de Maio
de 2021, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro – Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, o edital
encontra-se na íntegra na sede da Comissão da Licitação, no endereço supracitado no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de Abril de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tombado sob o N° 07/2021 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Kits de Auxilio Natalidade com a finalidade de atender as necessidades de Famílias Carentes do Municipio de Aracoiaba
junto a Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitação do Municipio de Aracoiaba. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de maio de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 Horas.
Aracoiaba/CE, 19 de abril de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM - EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE - CPSMM Torna Público o Extrato do Instrumento
Contratual Resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 0704.01/2021: CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MARACANAÚ-CE – CPSMM. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 129.798,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0002.2.002 Manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Vale-
Transporte Eletrônico para os Colaboradores do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE – CPSMM. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Cesar Barroso Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Bruno Eloy Farias Araújo.
Maracanaú - CE, 15 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0704.01/2021. A Presidente da Comissão Permanente de licitação do CPSMM, em
cumprimento à ratificação procedida pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO do CPSMM, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
de licitação N° 0704.01/2021, a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico para os Colaboradores do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE - CPSMM. FAVORECIDA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 129.798,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93.
Declaração de INEXIGIBILIDADE de Licitação emitida pela presidente da Comissão de licitação e ratificada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO do
CPSMM. Maracanaú - CE, 14 de abril de 2021. JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca. Pregão Eletrônico Nº 21.20.03/PE. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza e higiene a serem destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de
Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o
objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 05/05/2021; 08h30min; Abertura as propostas: 05/05/2021,
A partir das 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2021; 09h00min. O Edital poderá ser retirado nos sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 19 de Abril de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão
e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.20.02/PE. AVISO DE LICITAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de
habilitação: até 04.05.2021, às 8:00 horas; Abertura as propostas: 04.05.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 04.05.2021, às 9:00
horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 19 de Abril de 2021. Francisco Jerônimo do
Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.002/2021-CR. O Presidente
da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período
de 20 de abril de 2021 à 21 de maio de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro ou na Rua Capitão Manoel Bandeira, 234, Centro, Maranguape-
CE, receberão documentação para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na Área da Saúde para a Prestação de Serviços de Análise de
Exames Laboratoriais (Citopatólogico Cérvico Vaginal/Microflora-Rastreamento), de acordo a tabela do SUS, Junto à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Maranguape. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir
da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
- PREGOEIRO OFICIAL DE MARANGUAPE. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 16 de abril de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna público que às
09:00 horas do dia 11 de maio de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá – Ce., receberá propostas para
a contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria em conformidade/regularidade ao período de janeiro/2020 à dezembro/2020,
referente à contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade
dos processos realizados pelo município nas áreas mencionadas, junto ao Gabinete do Prefeito do município de Quixadá-CE. Modalidade: Tomada
de Preços nº 02.001/2021 – TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 16 de
abril de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021