DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-002/2021-SETAS. OBJETO: Contratação de empresa para atender a gestão dos benefícios assistenciais e/ou eventuais (auxílio funeral), destinados
aos usuários da Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade sócio econômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido
na Lei Municipal nº 677/2016 e Decreto Municipal 413 de 10 de junho de 2016, de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e em
conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o Dia 04.05.2021 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos Sites https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no link – acesso
publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do Fone (88) 3429-2080. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
No 2021.03.22.001 – DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de
Direito Público, Especialmente em Direito Administrativo, Municipal, Civil, Processual Civil e Constitucional, na Esfera Administrativa e Judicial, junto
ao Município de Pacoti/CE. O Presidente da Comissão de Licitação faz saber que houve alteração no Edital supramencionado. Como a presente alteração
influência diretamente na elaboração da proposta de preços, a licitação que estava marcada para o dia 23/04/2021 às 09:30 horas, fica remarcada para o dia
05/05/2021 às 09:30horas. A errata com as alterações poderá ser obtida no seguinte sítio virtual: https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de
Licitação. As demais informações acerca da licitação permanecem inalteradas. Pacoti - CE, 15 de abril de 2021.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca. Aviso de Chamada Pública Nº 001.12/2021. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem
serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro
Único para Programas Sociais, Programa Primeira Infância no SUAS, Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência
Especializada da Assistência Social – CREAS, dentre outros. Os interessados deverão efetuar suas inscrições, com envio de documentos digitalizados, via
internet, no email chamadapublica.sasdh@itapipoca.ce.gov.br, no período compreendido entre 22/04/2021 até às 23h59min do dia 28/04/2021. A entrega
da documentação em meio físico deverá ser feita nos dias 29 e 30 de abril de 2021, no horário compreendido entre 08h00min às 12h00min e 14h00min
às 17h00min, na sede da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, com endereço na Rua João Cordeiro S/N, Coqueiro – Itapipoca
- Ceará. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 19 de abril de 2021. Milena Elaine Campos,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público para conhecimento
dos interessados que após análise dos documentos de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de Gêneros Alimenticios Destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura
do Municipio de Ibaretama/CE, se concluiu: as empresas AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME lote 01, REGINALRIA NOBRE FREIRE–
ME lote 02 e 04, A R RIBEIRO ARAGAO lote 03 estão HABILITADAS. A empresa JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI está INABILITADA
por descumprir os itens 8.8.8, b; a empresa BARBARA MARIA MORAIS DE ALENCAR está INABILITADA por descumprir o item 8.8.8, b; e 8.11
Desta forma ficam convocadas as empresas habilitadas nesta fase, bem como a empresa DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E
MEDICAMENTOS LTDA lote 05, habilitada anteriormente, para apresentação das AMOSTRAS conforme item 9 do edital. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Comissão de Pregão, localizada a Av. João de Almeida, nº 592, Centro, no horário de 8h às 12h. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO
ELETRONICO Nº 19.04.01/2021 – TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2021 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas
de Alimentação Escolar da Rede Ensino Público do Município de São João do Jaguaribe-CE, sendo o recebimento das Propostas até o dia 05/05/2021, às
08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 05/05/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 19 de abril de 2021. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAÇULA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ – 10.493.467/0001-74 - NIRE – 23300028406 -
EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 28 de abril de 2021 às
11h, à Rua Edgar Borges, n° 15, Sala 05, Quarto andar, Bairro Centro – Fortaleza/CE, CEP 60.050-000, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado
durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger a Diretoria para o triênio 2021/2024; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Fortaleza/Ce, 16 de abril de 2021. Filipe Carlos Mendonça da Silva - Diretor
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JCM PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ – 06.963.219/0001-72 - NIRE – 23300032861 - EDITAL DE CONVOCACÃO
- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19 “coronavírus”, por força maior;
considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 28 de abril de 2021 às 10h, à Rua Edgar Borges, n° 15,
Quarto andar, Sala 05, Bairro Centro – Fortaleza/CE, CEP 60.050-000, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem
da seguinte ordem do dia: a) Eleger a Diretoria para o triênio 2021/2024; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza/Ce, 16 de abril de 2021. Filipe
Carlos Mendonça da Silva - Diretor Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SBS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ – 07.644.065/0001-19 - NIRE – 23300015827 - EDITAL DE CONVOCACÃO
- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Comunicamos aos senhores acionistas, que se acham à disposição dos mesmos na sede social da empresa sito
à Avenida Washington Soares nº 1400, Sala 1211, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE - CEP 60.810-350, os documentos de que de trata o Art.
133, da Lei nº 6.404/76, onde poderão ser fornecidas cópias dos respectivos documentos. CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 20 de maio de 2021 às 10h,
à Avenida Washington Soares nº 1400, Sala 1211, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE - CEP 60.810-350, por Videoconferência, mediante voto a
ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2020; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria;
d) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza/Ce, 15 de abril de 2021. Robert Lawrence Baron - Diretor Presidente.
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MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09.370.323/0001-41 - NIRE 23300027736 - Edital de Convocação - Ficam
os Srs. Acionistas da MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2021, às 10:00 horas, excepcionalmente na BR 116, Km 04, nº 700, bairro Cajazeiras,
CEP 60.864-012, Fortaleza/CE a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31/12/2020; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros do Conselho
de Administração. Paulo Alencar Porto Lima – Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021