DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Concorrência nº 2021.03.29.1. O Presidente da Comissão de Licitação 
do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na 
modalidade Concorrência nº 2021.03.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem especializados a serem prestados na manutenção dos sistemas de 
abastecimento de água e esgoto na Zona Rural e Urbana do Município de Jardim/CE, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim – SAAEJ. 
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar n° 347 – Centro, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 19 de Abril de 2021 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Errata ao Aviso do Pregão Eletrônico Nº 00.012/2021. Cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia, tapeçaria, lavagem e solda nos veículos, caminhões e 
máquinas das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente – CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico, Leia-se: Pregão Presencial. A data de abertura 
permanecerá a mesma: 03 de maio de 2021, às 09:00 (Horário local), no setor de Licitações, situado a Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/
CE. O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE. 19.04.2021. Paulo 
Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-TP – 
A Prefeitura Municipal de Caridade-CE, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021-TP, por motivo de 
conveniência administrativa, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura junto a Prefeitura 
Municipal de Caridade. Fundamento Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Data de Revogação: 15/04/2021. Fábio Amorim de Sousa 
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. Extrato do Contrato de Prestação de 
Serviços na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Administração e Finanças e Assistência 
Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 13.328.959/0001-00, com situada à Rua 
Bárbara de Alencar, n° 2044, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.140-025, vencedor no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 
Data do Contrato: 15 de fevereiro de 2021. Data do Extrato: 15.02.2021. Potiretama – CE, 19 de abril de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 03 de Maio de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tipo menor Preço, N° PE018/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de fraldas geriátricas, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 14hs00min. 19 de Abril de 2021. 
Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 03 de Maio de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 10h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tipo Menor Preço, N° PE017/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 
08hs00min às 14hs00min. 19 de Abril de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2021. A Pregoeira torna público que 
no próximo dia 04 de Maio de 2021, às 09:00h, estará realizando seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de lixeiras container para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu. Recebimento das propostas: 22.04.2021 
às 17:30h à 04.05.2021 às 08:00h. Data da sessão: 04.05.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.
bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 19 de Abril de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.04.19.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de manutenção preventiva e corretiva de caráter emergencial nas diversas Unidades Escolares 
pertencentes ao Município de Barro/CE, bem como para doação às pessoas carentes para realização de tratamento de saúde. Abertura: 07 de maio de 2021, 
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Barro/CE, 19 de abril de 2021. Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no 
próximo dia 06 de Maio de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 1904.01/2021-TP cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades das Unidades Executoras da Secretaria de Educação 
do Município de Graça-Ceará. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Prefeitura à 
Avenida José Cândido de Carvalho, s/nº – Centro. Graça – CE, 19 de Abril de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2130401/2021 – Data de Abertura: 06/05/2021, às 08h. OBJETO: Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais (Trecho Puruna-Mocambo), 
no Município de Marco-CE., CR nº 902981/2020/MAPA/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura 
Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 13/04/2021 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação com Prorrogação de Prazo. A Prefeitura Municipal de Itapajé, comunica aos 
interessados que referente ao Edital de Chamada Pública Nº 001/2021-PAA, Processo Adm. nº 21.01.2021/01, o prazo para entregar os documentos listados 
nos subitens 5.1 e 5.3 do edital fica prorrogado até o dia 26 de abril de 2021. Itapajé, 19 de abril de 2021, André Furtado Alves Presidente da Comissão 
de Licitação – PAA.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de SUSPENSÃO Tomada 
de Preços Nº 2021.03.30.001-SESA, por intermédio do Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO do 
Processo Administrativo n.º 2021.03.29.001-SESA, Modalidade: Tomada 
de Preços Nº 2021.03.30.001-SESA, que tem como objeto: Contratação de 
empresa, para execução dos serviços de recuperação dos postos e centros 
de saúde em diversas localidades no Município. Fica suspenso, a Tomada 
de Preços Nº 2021.03.30.001-SESA. O Termo de Suspensão encontra-se 
à disposição na sala de licitação. Artur Valle Pereira – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, centro, torna público 
a RESCISÃO CONTRATUAL de forma unilateral, conforme inciso I do 
art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, referente 
ao contrato Nº 2020.12.02.001 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e a empresa Pilar Construções 
e Serviços Ltda, decorrente da Concorrência Pública no 2020.07.20.001 - 
SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra para 
melhoria dos equipamentos públicos no município. Artur Valle Pereira.
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº092  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021