DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, na
modalidade semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 30.04.2021, em
sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza,
Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I - Fixação da Remuneração dos Administradores e dos membros do
conselho fiscal e do comitê de auditoria;
II – Aumento do Capital Social da CDC;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
III- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício de 2020;
IV- Destinação do Resultado do Exercício de 2020;
V - Eleição de membros do Conselho de Administração;
VI - Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da
Companhia Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 14 de abril de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.04.15.02-CM, RESULTANTE
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.02-CM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA:
FELIPE DE SOUSA BRITO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
FELIPE DE SOUSA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA
QUANTIA DE R$ 26.453,28 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),
SENDO PAGO MENSALMENTE UM VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS
MIL E CEM REAIS), MAIS A QUANTIA CORRESPONDENTE A R$
1.653,28 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS QUE
SERÃO PRESTADOS PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS NO
MÊS ABRIL DE 2021, A SER PAGO CONFORME EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS/AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.
PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2021. FRANCISCO
NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Presidente
da Comissão de Licitações, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria
da Educação, Cultura e Juventude; Secretaria da Saúde; Secretaria da
Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital
de Tomada de Preços nº 04.15.01/2021 que será realizado dia 07/05/2021,
ás 09h, cujo Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados
de assessoria e consultoria na área de controle interno, com inclusão e
manutenção de sistema informatizado, junto às diversas secretarias do
Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº
221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar
Gomes Sousa.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
– RESULTADO DO JULGAMENTO – CONCORRENCIA PUBLICA
Nº 06.01.2021-CP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente CONCORRENCIA
Nº 06.01.2021-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de limpeza pública no Município de
Araripe/CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as
empresas: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; COLINAS
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; J C
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI; LIMA &
PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI;
EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA; MJM CONSTRUÇÕES E
IMOBILIÁRIA LTDA-ME; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: META EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME;
TEOTÔNIO CONSTRUÇOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS
EIRELI-ME; A.C. DE OLIVEIRA PEDROSA; TR CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; DAGY CONTRUÇÕES
LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI;
LIMPAX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; T.F.A CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS; NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; LR
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI- ME; CONSTRUTORA SMART
EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME, por
atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de
Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-
se vencedora a empresa TR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS,
no valor total de R$ 1.571.731,50 (um milhão, quinhentos e setenta e um
mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso
I, alínea “b”. Araripe - CE, 19 de abril de 2021. Claudio Ferreira dos
Santos. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.04.15.01-CM, RESULTANTE
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.01-CM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CONTABILIDADE, JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: HÁBIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
AVARTANHAS DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA
QUANTIA DE R$ 59.136,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO
E TRINTA E SEIS REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE UM
VALOR DE R$ 6.930,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA
REAIS), MAIS A QUANTIA CORRESPONDENTE A R$ 3.696,00 (TRÊS
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE
AOS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS PELO PERÍODO DE
16 (DEZESSEIS) DIAS NO MÊS ABRIL DE 2021, A SER PAGO
CONFORME EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/AQUISIÇÃO DURANTE
A VIGÊNCIA CONTRATUAL. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 19
DE ABRIL DE 2021. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ
-
AVISO
DE
EXTRATO
CONTRATUAL
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2021.04.07.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.01.27.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM
PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS,
ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E
DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU/CEARÁ.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
A
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS – ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. VALOR GLOBAL
CONTRATUAL: R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS
REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE
A QUANTIA R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2021. TIAGO BORGES
MACHADO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
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