DOE 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.04.16.01-CM, RESULTANTE
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.03-CM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS,
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: F O DOS SANTOS
SERVIÇOS E ASSESSORIA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA
QUANTIA DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS
REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE UM VALOR DE R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS) MAIS A QUANTIA CORRESPONDENTE A
R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE
AOS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS PELO PERÍODO DE 15
(QUINZE) DIAS NO MÊS ABRIL DE 2021, A SER PAGO CONFORME
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA
CONTRATUAL. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE
2021. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ
*** *** ***
FORTALEZA NE ESTACIONAMENTO LTDA
NIRE 23 201761130
CNPJ nº 25.421.386/0001-36
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Pelo presente,
ficam convocados os senhores quotistas desta Sociedade a se reunirem
em Reunião Ordinária de Sócios que se realizará no dia 28 de abril de
2021 às 14:30h, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação à distância dos sócios, para todos
os efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos quotistas no Portal do Acionista. Serão também
disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e informações
previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A participação do sócio
na Reunião digital está condicionada ao envio, à sociedade, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente da Reunião,
ou de envio de procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser encaminhados
em até 48h antes do horário previsto para sua realização. A reunião terá a
seguinte ordem do dia: 1) avaliação e aprovação das contas da administração
do exercício de 2020; e 2) deliberação acerca da destinação do resultado e
aprovação da distribuição de dividendos no exercício de 2020; bem como
outros assuntos de interesse geral. Recife, 20/04/2021. Marcelo Tavares de
Melo Filho – Diretor.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.04.19.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.19.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de artigos infantis, destinado aos
benefícios eventuais do Município de Missão Velha, através da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 04 de Maio de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Abril de 2021,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3542-1609. Missão Velha/CE, 19 de Abril de 2021. Gleyllson Fernandes
de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
- TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.02.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para construção de pista de cooper e vestiário
na quadra do Distrito de Dom Quintino, no Município de Crato/CE. A
comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase de proposta de preço. Proposta classificada: NAG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 03.087.043/0001-44. A presidente em comum acordo com
os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço
global NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.087.043/0001-44. Em face
dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto
no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00
horas (horário local). Crato-CE, 19 de abril de 2021 - Valéria do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
NE ESTACIONAMENTO CE LTDA
NIRE 23 201624086
CNPJ nº 20.586.238/0001-58
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Pelo presente,
ficam convocados os senhores quotistas desta Sociedade a se reunirem
em Reunião Ordinária de Sócios que se realizará no dia 28 de abril de
2021 às 15:00h, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação à distância dos sócios, para todos
os efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos quotistas no Portal do Acionista. Serão também
disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e informações
previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A participação do sócio
na Reunião digital está condicionada ao envio, à sociedade, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente da Reunião,
ou de envio de procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser encaminhados
em até 48h antes do horário previsto para sua realização. A reunião terá a
seguinte ordem do dia: 1) avaliação e aprovação das contas da administração
do exercício de 2020; e 2) deliberação acerca da destinação do resultado e
aprovação da distribuição de dividendos no exercício de 2020; bem como
outros assuntos de interesse geral. Recife, 20/04/2021. Marcelo Tavares de
Melo Filho – Diretor.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.04.15.01,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.10.03.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.2.085
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.
VALOR GLOBAL: R$ 1.336.974,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E
TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2021. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A, convidados
a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede
social à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio Torres,
nesta Capital, às 15:00 (quinze) horas do dia 30 de abril do corrente ano,
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado
em 31.12.2020, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleger os membros do Conselho de Administração; e
d) fixar remuneração dos membros da administração, se houver.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar sobre a incorporação de reservas e lucros; e
b) Consolidação do Estatuto Social.
Fortaleza, 01 de abril de 2021.
A Diretoria.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.04.01/2021.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 08H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO,
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE
PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO, SOB DEMANDA DE
PEDREIRO, SERVENTE, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO,
ELETRICISTA E PINTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE MARÇO
DE 2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021