DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
37.270,03
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,00
 
Ação: 
17529 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
318,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
77.310,00
 
Ação: 
21923 Manutenção e Funcionamento de TI - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.793,15
 
Ação: 
17531 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
98.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
442.191,18
 
Unid. Orçamentária: 
11100005 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
23025 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSESP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra os Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
17.157,00
 
Ação: 
18414 Implantação dos Territórios da Juventude
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
18904 Realização de Pesquisas Relacionadas às Políticas de Juventude
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
32464 Aquisição de Equipamentos para Casas da Juventude
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
32528 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
32575 EDITAIS DE FOMENTO ÀPARTICIPAÇÃO DE COLETIVOS DE JUVENTUDES EM AÇÕES DE PREVENÇÃO DE
 
HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
21.557,00
 
Ação: 
33585 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Ação: 
33613 ASSISTÊNCIA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.157,00
 
Ação: 
33776 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS/COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
132.985,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
33562 CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Ação: 
33583 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.157,00
 
Ação: 
33611 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO  DE REFERÊNCIA DA MULHER EM TEMPO INTEGRAL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.157,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
59.871,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18531 Capacitação das Pessoas com Deficiência de Atores Sociais e de Representantes de ONGs
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
33598 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
33605 INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100012 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
33577 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Ação: 
33579 UNIDADES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
43.114,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra os Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100015 Coordenadoria de Comunicação e Eventos
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
31145 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Segurança
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
24.547,59
 
Ação: 
31147 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Saúde
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
35.980,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.527,59
 
Total do Órgão: 
851.188,77
 
Total da Secretaria: 
851.188,77
 
Secretaria: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Órgão: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
 
Ação: 
17537 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABVICE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.015 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
 
Ação: 
22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias do Pacto por um Ceará Pacífico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
62.878,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
112.878,00
 
Total do Órgão: 
112.878,00
 
Total da Secretaria: 
112.878,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018