DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
Nº 17.024
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1318/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, e cessar a disposição de SAMYA OLIVEIRA DE 
MENEZES, MATRÍCULA 8584901, a partir de 01/04/2021, o(a) 
qual estava nomeado(a) no cargo em comissão de GERENTE, 
símbolo DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA FRANCISCA CLOTILDE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1319/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMYA OLIVEIRA DE MENEZES, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS2, do(a) 
COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPI-
TALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1320/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WYNNE ALVES PINHEIRO, do cargo em      
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a)          
CÉLULA DE ORÇAMENTO, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 20/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O   
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE UMIRIM-
CE. 2. DO OBJETO DO TERMO: COOPERAÇÃO DE NATU-
REZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS CONVE-
NENTES, OBJETIVANDO APOIO E ESTÍMULO AO DESEN-
VOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, 
DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 
3. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM ESTEIO NO ACORDO 
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O 
MUNICIPIO DE UMIRIM-CE. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE    
JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO   
FORO: FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE UMIRIM. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 7. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021 
Natália Maria Fernandes Pereira - COORDENADORA          
JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE JIJOCA 
DE JERICOACOARA-CE. 2. DO OBJETO DO ACORDO:    
COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATI-
VA, ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E 
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTI-
VAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM       
ATINGIR SUAS FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: 
COM ESTEIO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O 
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. 4. DA     
VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE              
DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: FORTALEZA-CE. 6.    
ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Lindbergh Martins -     
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA 
e Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. 
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE         
CASCAVEL-CE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERA-
ÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE 
OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINIS-
TRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS 
FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO 
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EN-
TRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL-CE. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: FORTALE-
ZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Tiago Lutiane 
Oliveira Ribeiro - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 
e Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. 
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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