DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E O MUNICÍPIO DE POÇO 
VERDE/SE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO DE 
NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS      
PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINIS-
TRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS 
FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO 
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO           
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E O MUNICÍPIO 
DE POÇO VERDE/SE. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREI-
RO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA/CE. 6. ASSINATURAS: José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/CE. Everaldo Iggor Santana de Oliveira -    
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE e Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG/PMF. 7. 
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2021. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 14 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 090/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de produtos de mercearia e 
condimentos (Parte 03), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO  
PARA O ITEM 14 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores     
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de abril de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(ITENS CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 096/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamento (Espirami-
cina 500 Mg), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO    
(ITENS CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 
de abril de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2021. 
 
SEGOV