DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
Hospitalares e SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência (PRÉ-HOSPITALAR), integrantes da infraestrutura da 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Da Vigência: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei 
Federal nº 8.666/1193, mediante termo aditivo, devidamente 
motivado e justificado. Do Valor: O valor global de até                         
R$ 21.157.302,10 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e sete 
mil, trezentos e dois reais e dez centavos). Ressaltando que 
nos valores acima referidos já estão incluídas as despesas 
referentes a encargos sociais, tributos e demais ônus 
necessários 
para 
a 
prestação 
de 
serviços 
médicos 
especializados, não cabendo nenhum outro que o valor 
estipulado na referida proposta. Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339034.0.121100000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
339034.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: 
Fortaleza – CE, 16 de abril de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ 
SMS e José Lindemberg da Costa Lima  - COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGÊNCISTAS DO 
CEARÁ – CEMERGE. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 047/2021, Processo nº P021170/2021, 
referente a aquisição de insumos (álcool em gel 70%), destina-
dos ao Sistema de Saúde do Município de Fortaleza, para 
aplicação da vacina contra o coronavírus, segundo o Plano 
Municipal de Vacinação, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 047/2021, com abertura em 25/02/2021, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus 
Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 577 a 579 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: PH & B          
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
11.914.096/0001- 10, para o item 01, perfazendo um valor total 
de R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil duzentos e dois reais). 
O valor global da licitação é de R$ 59.202,00 (cinquenta e nove 
mil duzentos e dois reais). Publique-se. Fortaleza, data da 
assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventu-
ais de material médico hospitalar (insumos para maternidade), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste     
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no 
EDITAL nº 7480 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021 - SMS, publicado no dia 12 de abril de 2021 no Diário Oficial 
do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a       
publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 
 
ONDE SE LÊ nos itens 17 e 18 do Anexo I – Termo de Referência do Edital: 
 
ITEM 17 – AMPLA CONCORRÊNCIA 
CÓDIGO 
CATMAT 
CÓDIGO 
COMPRASFOR 
ESPECIFICAÇÃO 
APRESENTAÇÃO 
QUANTIDADE 
437360 
3455955 
CATETER INSERÇÃO PERIFÉRICO DE 
POSIÇÃO 
CENTRAL 
picc 
monolúmen,
poliuretano, constituído em silicone radiopaco 
1.9 ou 2.0 fr com 30 cm com variação de 2cm
para mais ou menos, graduado, estéril, atóxico,
apirogênico, descartável, com introdutor metálico
com agulha de abas flexíveis, conector luer lock.
Cânula de plástico do tipo peel away. Neonatal. 
Unidade 
736 
 
 
ITEM 18 – COTA RESERVADA 
CÓDIGO 
CATMAT 
CÓDIGO 
COMPRASFOR 
ESPECIFICAÇÃO 
APRESENTAÇÃO 
QUANTIDADE 
437360 
3455955 
CATETER INSERÇÃO PERIFÉRICO DE 
POSIÇÃO 
CENTRAL 
picc 
monolúmen,
poliuretano, constituído em silicone radiopaco 
1.9 ou 2.0 fr com 30 cm com variação de 2cm
para mais ou menos,  graduado, estéril, atóxico,
apirogênico, descartável, com introdutor metálico
com agulha de abas flexíveis, conector luer
lock. Cânula de plástico do tipo peel away.
Neonatal. 
Unidade 
245 
 
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