DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
930 THIAGO WESKLEY RICARTE SINDEAUX 
set./1988 
931 THIAS FREITAS SILVA 
out./1997 
932 THYAGO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS 
set./1989 
933 TIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
ago./1988 
934 TIAGO GOMES DUARTE 
abr./1998 
935 TIAGO ROCHA ALBUQUERQUE 
dez./1985 
936 TIAGO RODRIGUES FREIRE 
abr./1993 
937 VALBERICO CANUTO NORJOZA 
mai./1987 
938 VALCI PESSOA BATISTA JUNIOR 
nov./1990 
939 VALDENIR HOLANDA DA SILVA 
set./1991 
940 VALERIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA LIMA 
dez./1993 
941 VANESSA DIOGO BARBOSA 
jul./1989 
942 VANESSA KERLLY DE MELO GOES 
dez./1986 
943 VANESSA MOREIRA MANECO 
nov./1995 
944 VÂNIA RIBEIRO CAVALCANTE 
fev./1963 
945 VENANCIO MATIAS DE LIMA NETO 
jul./1991 
946 VICENTE DE PAULO BARROSO BRAGA 
jan./1968 
947 VICTOR DE OLIVEIRA COSTA 
out./1992 
948 VICTOR FALCÃO FAÇANHA 
abr./2002 
949 VICTOR GIOVANNI DE ALMEIDA SALES 
jul./1993 
950 VICTOR HUGO FAUSTINO SANTIAGO 
nov./1985 
951 VICTOR MATEUS COSTA BRAGA 
out./1991 
952 VICTOR VALE DE MELO 
ago./1985 
953 VINICIUS DOS SANTOS PRUDENTE 
mar./1989 
954 VITOR ALEXANDRE SANTOS DE ARAÚJO 
mai./1981 
955 VITOR BATISTA FILGUEIRA 
mar./1981 
956 VITÓRIA DANTAS GOMES DA SILVA 
ago./2000 
957 VIVIA DE CASTRO VIEIRA 
fev./1975 
958 VLAMIR DE SOUSA SILVA 
set./1966 
959 WAGNER BEZERRA DE OLIVEIRA 
jun./1981 
960 WAGNER CÂNDIDO UCHOA 
dez./1974 
961 WALTER CELSO SILVA 
fev./1957 
962 WALYSON FERREIRA DE ALMEIDA 
jul./1997 
963 WELTON DE OLIVEIRA ALVES 
jun./1992 
964 WENNER MESQUITA MORAIS 
mar./1995 
965 WESKLEY BRENO MARTINS RODRIGUES 
fev./1990 
966 WESLLEY MOTTA NORONHA 
dez./1989 
967 WILDEMBERG BERNARDO BORJA 
jul./1981 
968 WILENAINA DOS SANTOS BARROS 
out./1988 
969 WILKER DANGELO DE LIMA FEITOSA 
mai./1980 
970 WILKERSON ARLLAN PEREIRA DE SOUSA 
ago./1972 
971 WILKSON DE SOUSA GONDIM 
dez./1984 
972 WILLIAN LINCON BARBOSA FERREIRA 
mar./1994 
973 WILMA FARIAS GOIS 
jul./1987 
974 WILSON GONZAGA NETO 
jul./1981 
975 WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA 
out./1974 
976 WLADSON ANDRE SERAFIM VIEIRA 
mar./1990 
977 WLIMAZE VERAS SAMPAIO 
jul./1972 
978 YANNA TORRES BEZERRA 
jun./1995 
979 YARA DOS SANTOS SILVA 
nov./1994 
980 YASMIM LIMA BARBOSA 
set./1998 
981 YGOR MATEUS SANTOS 
abr./1997 
982 YURI PEREIRA LIMA 
jul./1989 
 
Fortaleza/CE, em 19 de abril de 2021. Elpídio Nogueira    
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE    
FORTALEZA – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
001/2021/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 001/2021/ 
SECULTFOR, publicado no D.O.M. do dia 03 de março de 
2021: Onde se lê: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal n 8.666/1993. Leia-se: DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n 8.666/1993.     
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no 
respectivo Extrato do Contrato nº 001/2021/SECULTFOR.    
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2021. Elpidio Nogueira Moreira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
003/2021/SECULTFOR – No Extrato do Contrato nº 003/2021/ 
SECULTFOR, publicado no D.O.M. do dia 16 de março de 
2021: ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal n 8.666/1993. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n 8.666/1993.     
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no 
respectivo Extrato do Contrato nº 003/2021/SECULTFOR.    
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2021. Elpidio Nogueira Moreira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
004/2021/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 004/2021/ 
SECULTFOR, publicado no D.O.M. do dia 10 de março de 
2021: ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal n 8.666/1993. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n 8.666/1993.     
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no 
respectivo Extrato do Contrato nº 004/2021/SECULTFOR.    
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2021. Elpidio Nogueira Moreira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO            
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 0020/2021 – IMPARH - A PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso das atribuições 
legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Lei Muni-
cipal nº 8.087/1997, pela Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014 e pelo Decreto Municipal nº 14.350 “A” – Regula-
mento do IMPARH, de 15 de janeiro de 2019; CONSIDERAN-
DO o poder de autotutela da Administração Pública para atuar 
ex officio; CONSIDERANDO a atenção aos princípios da iso-
nomia, da legalidade e da publicidade; CONSIDERANDO a 
conveniência e a oportunidade inerentes à atividade da Admi-
nistração Pública; CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei 
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei 
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a qual determi-
na, de acordo com o previsto no seu art. 1º, parágrafo único, 
que as normas de proteção relativas ao tratamento de dados 
pessoais de interesse nacional devem ser observadas pela 
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; 
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de indicar encarre-
gado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Adminis-
tração Pública Municipal: RESOLVE adotar a seguinte medida, 
na forma abaixo disposta: Art. 1º - Ficam atribuídas às servido-
ras ANA ROBERTA CARNEIRO LIRA CYSNE / Matrícula nº 
54589.09 (Titular) e TACIANE MAEANE SERAFIM DE OLIVEI-
RA MARTINS / Matrícula nº 128164.01 (Suplente) as compe-
tências institucionais relativas ao exercício das atividades vin-
culadas ao tratamento de dados no âmbito do Instituto Munici-
pal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), nos 
termos do art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 
2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 
de abril de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITU-
TO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS