DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.009,06 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.009,06 
107 
ANUENIO 
14 
- 
- 
R$ 
 281,27 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 401,81 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.692,14 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
50,44% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
1.357,92 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 629/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
processo nº P850746/2017, de 12 de Setembro de 2017,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/09/2017, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
JOSE 
GOMES 
DA 
CRUZ.       
MATRÍCULA.....: 10489-01. CARGO.: 5 - AUXILIAR DE SER-
VICOS DE SAUDE. REFERÊNCIA...: B1 - 016. ÓRGÃO......: 
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso 
III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 4º da Lei nº 
6342, de 28 de novembro de 1988. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 875,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 875,19 
223 
VANTAGEM 
PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
 107,85 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 175,04 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$ 
 236,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.394,38 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 633/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P931011/2017, de 06 de Novembro de 2017,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 06/11/2017, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
RAIMUNDA 
DIOGENES                 
PINHEIRO CARNEIRO. MATRÍCULA.....: 21454-01. CARGO.: 
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; 
Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.134,10 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 385,59 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 226,82 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$ 
 226,82 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 124,05 
61 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 113,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.210,79 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 642/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P638098/2017, de 05 de Abril de 2017, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 05/04/2017, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: VICENTE DE PAULO SILVA DE SOUSA.   
MATRÍCULA.....: 7469-01. CARGO.: 169 - TOPOGRAFO.    
REFERÊNCIA...: C1 - 001. ÓRGÃO......: 0057 - Regional IV. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei 
nº 6901/91; processo judicial nº 5141/01 ¿ 2001.02.42936-7 (5ª 
Vara da Fazenda Pública); processo judicial nº 382328-
69.2000.8.06.0001 (4ª Vara da Fazenda Pública); Art. 10 da Lei 
nº 6712 de 24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ - 887,49 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 887,49 
223 
VANTAGEM 
PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
 81,27 
186 
GRATIFICAO 
PROD. SPLAN 
- 
- 
347 
R$ 
 1.877,27 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 133,93 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 
 5.536,89 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 
 275,12 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
8.791,97 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO