DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública);
Processo Judicial nº 19/92; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.111,83
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.111,83
106
GRATIFICACAO
DE EXERCICIO
-
-
-
R$
1.111,83
321
GEFAE
-
-
-
R$
1.793,75
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
785
R$
6.075,90
107
ANUENIO
35
-
-
R$
778,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.871,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 698/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P985969/2017, de 15 de Dezembro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/12/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE RIBAMAR RODRIGUES.
MATRÍCULA.....: 11690-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.
URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública);
Processo Judicial nº 19/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.011,63
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,63
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.534,40
321
GEFAE
-
-
-
R$
317,30
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
589
R$
4.558,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.422,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 712/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P921198/2017, de 26 de Outubro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 26/10/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME..: MARIA ROSELI DA SILVA GOMES.
MATRÍCULA.....: 13702-02. CARGO.: 265 - PROFESSOR
AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007; Art. 134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.489,44
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.489,44
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
897,89
107
ANUENIO
15
-
-
R$
673,42
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
49,39
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.707,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.817,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 750/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P544600/2017, de 30 de Janeiro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/01/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: CRISTINA MARIA FERREIRA
PAULA.
MATRÍCULA.....:
66733-01.
CARGO.:
522
-
ENFERMEIRO PSF. REFERÊNCIA...: III - 013. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 -
INTEGRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art 6 da EC 41/03 - Art. 12, inciso I alínea c,
art. 15, inciso III, art. 19 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 103, II c/c Art. 113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 2º da Lei
nº 9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 39 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007. Art. 1º da Lei nº 9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 38
da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007. Art. 20 e 21 da Lei nº
9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.085,74
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
617,15
54
GRAT ATV AREA
DIST - SF
-
-
-
R$
711,65
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
1.542,87
52
GRAT INC NIVEL
SUPERIOR
-
-
-
R$
2.277,13
107
ANUENIO
5
-
-
R$
154,29
Fechar