DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 643/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P918135/2017, de 25 de Outubro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 25/10/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANTONIA MOREIRA MOTA.
MATRÍCULA.....: 29047-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.489,44
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.489,44
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
42,73
107
ANUENIO
16
-
-
R$
718,31
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
897,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.148,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 659/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P843023/2017, de 05 de Setembro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/09/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ANTONIO
JEFFERSON
DE
FREITAS LOPES. MATRÍCULA.....: 19897-01. CARGO.: 14 -
TEC FIS HIGIENE E SAUDE PUBLIC. REFERÊNCIA...:
III - 001. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de
09.04.2012, Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda
Pública de Fortaleza-CE); Art. 22 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Processo Judicial nº 545/97 (7ª
Vara da Fazenda Pública de Fortaleza-CE); Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.134,06
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.134,06
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
226,81
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
14,24
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$
113,41
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.192,00
107
ANUENIO
35
-
-
R$
396,92
106
GRATIFICACAO
DE EXERCICIO
-
-
-
R$
1.134,06
321
GEFAE
-
-
-
R$
1.540,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
10.751,62
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 649/2019 - VT,
DOM de 30/12/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 673/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P015723/2018, de 09 de Janeiro de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/12/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LIGIA MARIA ADERALDO DE
LIMA ROQUE. MATRÍCULA.....: 11950-01. CARGO.: 374 -
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II -
006. ÓRGÃO...: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945,
de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da
Fazenda Pública); Processo Judicial nº 19/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.071,87
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.071,87
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
778
R$
6.021,72
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.282,72
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.710,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 689/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P804854/2017, de 08 de Agosto de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/08/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LUIZ GONZAGA FROTA FILHO.
MATRÍCULA.....: 2995-01. CARGO.: 163 - TEC. FISC.
CONTROLE URBANO. REFERÊNCIA...: III - 001. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
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