DOMFO 22/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
CATEGORIA 
PLANTÕES PRONTO ATENDIMENTO 
(EMERGÊNCIA) 
VALOR 
HORA (R$) 
VALOR DO 
PLANTÃO (R$) 
MÉDICOS 
EMERGENCISTAS 
PLANTÃO DE 12H DIURNO DE 2ª À 6ª 
FEIRA 
126,83 
1.521,96 
PLANTÃO DE 12H NOTURNO DE 2ª À 5ª 
FEIRA 
139,51 
1.674,12 
PLANTÃO DE 12 H 6ª FEIRA NOTURNO, 
SÁBADO, DOMINGO DIURNO/NOTURNO 
152,20 
1.826,40 
PLANTÃO DE 12H, FERIADOS  
ESPECIAIS: DIAS 24 E 31 DE  
DEZEMBRO NOTURNOS; DIAS 25 DE 
DEZEMBRO E 01 DE JANEIRO  
DIURNOS; CARNAVAL (DO SÁBADO 
NOTURNO À TERÇA-FEIRA NOTURNO); 
SEMANA SANTA (DA SEXTA-FEIRA DIA 
AO DOMINGO NOTURNO) 
228,30 
2.739,60 
CATEGORIA 
EMERGÊNCIA 
VALOR 
HORA (R$) 
VALOR DO 
PLANTÃO (R$) 
MÉDICOS 
EMERGENCISTAS 
PLANTÃO DE 12H DIURNO DE 2ª À 6ª 
FEIRA 
157,028 
1.884,34 
PLANTÃO DE 12H NOTURNO DE 2ª À 5ª 
FEIRA 
169,107 
2.029,28 
PLANTÃO DE 12 H 6ª FEIRA NOTURNO, 
SÁBADO, DOMINGO DIURNO/NOTURNO 
181,186 
2.174,23 
PLANTÃO DE 12H, FERIADOS  
ESPECIAIS: DIAS 24 E 31 DE  
DEZEMBRO NOTURNOS; DIAS 25 DE 
DEZEMBRO E 01 DE JANEIRO  
DIURNOS; CARNAVAL (DO SÁBADO 
NOTURNO À TERÇA-FEIRA NOTURNO); 
SEMANA SANTA (DA SEXTA-FEIRA DIA 
AO DOMINGO NOTURNO) 
271,778 
3.261,34 
CATEGORIA 
ATENDIMENTO COVID UNIDADE 
ABERTA/FECHADA (*UTI/ SEMI-
INTENSIVA/ ENFERMARIA e  
EMERGÊNCIA: Pronto de Atendimento, 
Sala de Reanimação e Leito de  
Observação/Risco) 
VALOR 
HORA (R$) 
VALOR DO 
PLANTÃO (R$) 
MÉDICOS 
EMERGENCISTAS 
PLANTÃO DE 12H DIURNO DE 2ª À 6ª 
FEIRA 
235,543 
2.826,51 
PLANTÃO DE 12H NOTURNO DE 2ª À 5ª 
FEIRA 
253,66 
3.043,92 
PLANTÃO DE 12 H 6ª FEIRA NOTURNO, 
SÁBADO, DOMINGO DIURNO/NOTURNO 
271,779 
3.261,35 
PLANTÃO DE 12H, FERIADOS  
ESPECIAIS: DIAS 24 E 31 DE  
DEZEMBRO NOTURNOS; DIAS 25 DE 
DEZEMBRO E 01 DE JANEIRO  
DIURNOS; CARNAVAL (DO SÁBADO 
NOTURNO À TERÇA-FEIRA NOTURNO); 
SEMANA SANTA (DA SEXTA-FEIRA DIA 
AO DOMINGO NOTURNO) 
407,668 
4.892,02 
Estimativa de 550 (quinhentos e cinqüenta) plantões de 12h por 
mês. Do Prazo de Vigência Contratual: O presente Instrumento 
terá vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a 
partir da data da assinatura, ou até a posse dos novos                
concursados se em prazo inferior. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta dispensa correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte(s) de 
Recurso(s) 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.214.2100.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Do Valor Global e do Reajuste: O VALOR 
GLOBAL DESTE CONTRATO NÃO PODE ULTRAPASSAR O 
LIMITE DE R$ 32.287.332,00 (trinta e dois milhões duzentos e 
oitenta e sete mil e trezentos e trinta e dois reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta e compatível 
com o preço de mercado. Foro: Fortaleza/CE. Data: 10/04/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -         
SUPERINTENDENTE DO IJF. José Lindemberg da Costa 
Lima - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 116/2021 –                   
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Fundamento Legal: Com 
base no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Processo Administrativo nº P017367/2021. Contra-
tante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratada: COOPED CE - 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ 
LTDA. Objeto: Constitui o objeto deste a contratação de             
cooperativa para a prestação de serviços de saúde, através de           
profissionais médicos pediatras habilitados para trabalhar em 
regime de plantões, para atender às necessidades do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a 
posse e exercício dos novos concursados, se em prazo inferior. 
Das Especificações e dos Valores dos Serviços: 
 
CATEGORIA 
PLANTÕES 
VALOR (R$) 
MÉDICOS 
PEDIATRAS 
INTENSIVISTAS 
PLANTÃO DE 12 HORAS DIURNO DE 2ª A 6ª 
FEIRA – 07HS ÀS 19HS 
1.941,78 
PLANTÃO DE 12 HORAS NOTURNO DE 2ª A 5ª 
FEIRA – 19HS ÀS 07HS 
2.091,22 
PLANTÃO DE 12 HORAS 6ª FEIRA NOITE, 
SÁBADO, DOMINGO E FERIADO – 07HS ÀS 
19HS E DE 19HS ÀS 07HS 
2.340,61 
PLANTÃO DE 12 HORAS (24/12 NOTURNO, 
19HS ÀS 07HS, 25/12 DIURNO, 31/12  
NOTURNO E 01/01 DIURNO, SEMANA SANTA – 
INICIO SEXTA – FEIRA DIURNO E TÉRMINO 
DOMINGO NOTURNO E CARNAVAL INICIO 
SÁBADO DIURNO E TÉRMINO TERÇA-FEIRA 
NOTURNO). 
3.360,86 
CATEGORIA 
PLANTÕES 
VALOR (R$) 
MÉDICOS 
PEDIATRAS 
PLANTÃO DE 12 HORAS DIURNO DE 2ª A 6ª 
FEIRA – 07HS ÀS 19HS 
1.533,98 
PLANTÃO DE 12 HORAS NOTURNO DE 2ª A 5ª 
FEIRA – 19HS ÀS 07HS 
1.687,38 
PLANTÃO DE 12 HORAS 6ª FEIRA NOITE, 
SÁBADO, DOMINGO E FERIADO – 07HS ÀS 
19HS E DE 19HS ÀS 07HS 
2.340,61 
PLANTÃO DE 12 HORAS (24/12 NOTURNO, 
19HS ÀS 07HS, 25/12 DIURNO, 31/12  
NOTURNO E 01/01 DIURNO, SEMANA SANTA – 
INICIO SEXTA – FEIRA DIURNO E TÉRMINO 
DOMINGO NOTURNO E CARNAVAL INICIO 
SÁBADO DIURNO E TÉRMINO TERÇA-FEIRA 
NOTURNO) 
3.360,86