DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SHIRLAYNE BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
019423-1-X
15,00
21
315,00
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
15,00
21
315,00
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
036539-2-7
15,00
21
315,00
WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
800103-62
15,00
21
315,00
EDSON IBIAPINA SOARES FILHO
COORDENADOR
800108-6-9
15,00
21
315,00
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300214-1-4
15,00
21
315,00
FRANCISCA SONIA ELIAS DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300213-1-2
15,00
21
315,00
CAMILA MOREIRA ROCHA RIOS
COORDENADOR
300249-1-5
15,00
21
315,00
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA
COORDENADOR
037456-1-9
15,00
21
315,00
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300223-1-9
15,00
21
315,00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
15,00
21
315,00
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300240-1-X
15,00
21
315,00
MARIA DE LÇURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
ORIENTADOR DE CÉLULA
054475-1-6
15,00
21
315,00
FELIPE DOS SANTOS ABREU
ASSESSOR TÉCNICO
800107-6-1
15,00
21
315,00
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
15,00
21
315,00
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
MOTORIST
098508-1-3
15,00
21
315,00
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
COORDENADOR ESPECIAL I
300261-1-3
15,00
21
315,00
PALOMA DA SILVA
ARTICULADOR
800109-6-6
15,00
21
315,00
BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES
COORDENADOR
800109-4-X
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº070/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar a servidora BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 800.109-4-X, como Gestora do Contrato nº 016/2021, 
firmado entre a Casa Civil e a Empresa Bidden Comercial Ltda, a partir de 31 de março de 2021. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos 
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em conformidade realização dos serviços 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.33903300.1.00.00.0.20 e 13100001.03.122.211.20355.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Hugo Henrique Aurélio de Lima, 
Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 00808910/2021 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, 
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor MARCILIO DE SOUZA ALENCAR, Matrícula Funcional Nº3002411-7 ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, a partir 
05/01/2021. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 09 de abril de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA KARINE ALENCAR BARBOSA, matrícula nº 472846-1-9, ocupante 
do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Ana Karine Matos Alencar, conforme 
certidão de casamento com averbação de Divórcio, expedida pelo Cartório V. Moraes – 3º zona – Fortaleza, em 02 de março de 2021. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº285/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo nº02506708/2021 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) CLEOPATRA MOURA DE MELO, 
Policial Penal matrícula nº3006591-3, conforme Certidão expedida pelo Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, datada 
de 08 de março de 2021, o óbito ocorreu em 08 de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº335/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo nº03135860/2021 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) ZILMAR BATISTA OLIVEIRA 
DA SILVA, Agente de Administração, matrícula nº0042421-8, conforme Certidão expedida pelo Cartório Norões Milfont, datada de 20 de fevereiro de 
2021, o óbito ocorreu em 20 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021