DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N
NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR 
UNITÁRIO
N. DIAS
VALOR 
TOTAL
228
SANDRO CARNEIRO PINTO
AGENTE PENITENCIÁRIO
43093398
15,00
8
R$ 120,00
229
TALLYTA DA NOBREGA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43095854
15,00
5
R$ 75,00
230
TEREZA CAMILA VERISSIMO DE ARAUJO
AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINSTRATIVO
43096028
15,00
21
R$ 315,00
231
THOBIAS AMARO BORGES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094726
15,00
8
R$ 120,00
232
TIAGO FERREIRA ALVES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094742
15,00
8
R$ 120,00
233
VAGNER DE LIMA FILGUEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103598
15,00
8
R$ 120,00
234
VANDERSON MARTINS LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
47324416
15,00
2
R$ 30,00
235
VICTOR GARCIA PEREIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43092332
15,00
8
R$ 120,00
236
VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
4309615X
15,00
8
R$ 120,00
237
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
AGENTE PENITENCIÁRIO
30099419
15,00
7
R$ 105,00
238
VITORIA MARIA CAVALCANTE ALVES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43096133
15,00
8
R$ 120,00
239
WAGNER BARRETO ALVES
AGENTE PENITENCIÁRIO
30099710
15,00
7
R$ 105,00
240
WAGNER MARIO MACIEL DE LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
30030214
15,00
6
R$ 90,00
241
WALLACE ALENCAR GADELHA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43097679
15,00
8
R$ 120,00
242
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103253
15,00
8
R$ 120,00
243
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
43097261
15,00
7
R$ 105,00
244
WELLINGTON ALVES DE SA
AGENTE PENITENCIÁRIO
3002611X
15,00
7
R$ 105,00
245
WESCLEY DE LIRA MOTA
AGENTE PENITENCIÁRIO
4310327X
15,00
3
R$ 45,00
246
MARIA JOANE CORDEIRO DA COSTA
AGENTE PENITENCIÁRIO
4309789X
15,00
4
R$ 60,00
247
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103407
15,00
4
R$ 60,00
248
YAN SILVA LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43090356
15,00
4
R$ 60,00
249
YARA VIRGINIO DE ALMEIDA
AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINSTRATIVO
47308917
15,00
21
R$ 315,00
250
JOHN LENNON ALVES PEREIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINSTRATIVO
43089080
15,00
8
R$ 120,00
251
YURI RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103601
15,00
3
R$ 45,00
 VALOR TOTAL 33.225,00
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MONICA HOLANDA FREITAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2021-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MONICA HOLANDA FREITAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA 
EIRELI; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Antônia Aguiar Ramos, s/nº, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº8.666/93, e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo 
nº012/2018, de acordo com Processo nº00928425/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo terá um 
acréscimo de serviços no valor de R$ 125.857,49 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) que corresponde 
a 13,54% (treze vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 17.761,16 (dezessete mil, 
setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), que corresponde a 1,91% (um vírgula noventa e um por cento) do valor inicial do contrato, com 
repercussão financeira positiva de R$ 108.096,33 (cento e oito mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos). O valor global atualizado do contrato passa 
para R$ 1.037.889,50 (hum milhão e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico, 
as Planilhas das adequações anexadas e justificativas, constante no processo administrativo supracitado (fls. 11/36); IX - VALOR GLOBAL: R$ 108.096,33 
(cento e oito mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 13/04/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - Sócio-Administrador da Empresa M3 
BUILDER ENGENHARIA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Eng. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro 
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº00.506.515/0001-68, situada na Rua Industrial Amilcar Araújo, 1170 – A, bairro: Coité, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-000, neste ato repre-
sentada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº202.829.313-68, melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: situada 
na Rua Industrial Amilcar Araújo, 1170 – A, bairro: Coité, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como de acordo com Processo nº03044074/2021, 
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de execução e vigência 
do Contrato nº018/2018, por mais 12 (doze) meses, passando os términos previstos para os dias 13/06/2022 e 13/08/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
16.428.314,62 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13/08/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EPITÁCIO LIMA FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021