DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLI-
CAS-SOP E A EMPRESA SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV -
CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita
no CNPJ sob o n.º 10.990.674/0001-34; V - ENDEREÇO: com sede na Rua:
Osvaldo Cruz, nº1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei
nº8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, §2º, tudo de acordo com o processo n.º
02699336/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o Contrato nº034/2019, que tem por objeto
a reforma da Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de
Oliveira Barros Leal – CPPL de Caucaia; O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, passando seu término final para 11/08/2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 742.194,13 (Setecentos e quarenta e dois mil,
cento e noventa e quatro reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11
de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte inte-
grante este Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 06 de abril de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP)e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO
(Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020,
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº00.779.059/0001-20; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rod. Br - 110, nº201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-
970, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I
alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, de acordo com
o processo administrativo nº02649584/2021, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços,
sem reflexo financeiro ao Contrato nº016/2020, haja vista que foram acres-
cidos serviços no percentual de 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento),
correspondente a R$ 587.651,82 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) e suprimidos serviços no
percentual de 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento), correspondente a
R$ 587.651,82 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um
reais e oitenta e dois centavos), permanecendo, portanto, inalterado o valor
do contrato de R$ 43.079.165,36 (quarenta e três milhões, setenta e nove
mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), cujo o objeto é
a RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 257, TRECHO: ENTR. BR 020
(CANINDÉ) – SALITRE, COM EXTENSÃO DE 55,44 KM; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 43.079.165,33 (Quarenta e três milhões, setenta e nove mil,
cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
29 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 09 de
abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA
E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Manuel
Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60867-695; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº02615655/2021,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorro-
gação do prazo de execução do Contrato nº052/2020 por mais 60 (sessenta
dias corridos, passando seu término previsto para o dia 16/05/2021, cujo o
objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA
DUPLICADA CE-065, NO TRECHO: SIQUEIRA (AV. PERIMETRAL)
– ANEL VIÁRIO, COM EXTENSÃO DE 11,29 KM, SENDO 5,63KM NA
PISTA SENTIDO NORTE – SUL E 5,66 KM NA PISTA SENTIDO SUL
– NORTE. Fica inalterado o prazo de vigência inicialmente previsto, qual
seja, 06/06/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.811.996,24 (cinco milhões,
oitocentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 14/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JÂNIO KEIL-
THON TEIXEIRA COSTA - Representante Legal da Empresa COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30
CONTRATADA: CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS CEARÁ
(constituído pelas empresas CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA. E CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.) inscrito no CNPJ/MF
sob nº41.081.147/0001-30, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, 55,
sala 1604, Cocó, Fortaleza-Ce, CEP: 60.192-105. OBJETO: EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS
PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE ARACOIABA, LIMOEIRO
DO NORTE E QUIXERAMOBIM, LOTE IV, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°. 20200025/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, indepen-
dentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 de outubro
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 40.060.397,43 (quarenta milhões, sessenta
mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000007.26.782.342.1
0040.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039. - FONTE 00 - RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL E FONTE 44 - INDENIZAÇÃO
PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)/
PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE
CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. Inscrita no CNPJ
sob o nº10.498.061/0001-84, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, s/n,
bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTI-
MENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
– CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO
OPERACIONAL DE MARANGUAPE (REGIÃO METROPOLITANA
DE FORTALEZA), LOTE I, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20200024/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$
10.685.580,77 (dez milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta reais e setenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.0
8.09.10.11.12.13.14.449039 - Fonte 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO
TESOURO ESTADUAL e Fonte 44 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO
DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA:
12 abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES
MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a Licença Prévia da Estrada de Acesso à Estátua de Santo Antônio
de Barbalha - CE com 1,44Km de extensão. Conforme dispõe o Artigo II,
Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº009/87. Foi determinado o cumpri-
mento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERITENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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