DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROCESSO Nº09323658/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SUPERINTEN-
DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, ter
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, n°20200009 –
SOP, cujo objeto trata-se Registro de Preço para futuros e eventuais Execuções
de Parquinhos Infantis (Brinquedopraças), com instalação e Montagem de
Brinquedos no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43,
inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor das seguintes
EMPRESAS, vencedoras do aludido certame licitatório: ITENS: ITEM
1 – SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089,
1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global
de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais); ITEM
2 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089,
1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de
R$ 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais); ITEM
3 – SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º
Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); ITEM 4 - SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-
34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP:
60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 940.000,00 (novecentos
e quarenta mil reais); ITEM 5 – EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº17.431.633/0001-57, com sede à Rua
José Maria Uchôa Viana N.º 357 – Térreo, Tibiquiri, Boa Viagem/CE, CEP:
63.870-000, pelo valor global de R$ 2.173.500,00 (dois milhões, cento e
setenta e três mil e quinhentos reais); ITEM 6 - EXPERT CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº17.431.633/0001-57, com
sede à Rua José Maria Uchôa Viana N.º 357 – Térreo, Tibiquiri, Boa Viagem/
CE, CEP: 63.870-000, pelo valor global de R$ 2.068.500,00 (dois milhões,
sessenta e oito mil e quinhentos reais); ITEM 7 - EXPERT CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº17.431.633/0001-57,
com sede à Rua José Maria Uchôa Viana N.º 357 – Térreo, Tibiquiri, Boa
Viagem/CE, CEP: 63.870-000, pelo valor global de R$ 2.550.000,00 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); ITEM 8 - SM AMBIENTAL E
CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34,
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP:
60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 6.400,000,00 (seis milhões
e quatrocentos mil reais); ITEM 9 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua
Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/
CE, pelo valor global de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta
mil reais); ITEM 10 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz,
N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor
global de R$ 5.920.000,00 (cinco milhões, novecentos e vinte mil reais); ITEM
11 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º
Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); ITEM 12 - SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-
34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP:
60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 940.000,00 (novecentos
e quarenta mil reais); ITEM 13 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida
na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018,
Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil
reais); ITEM 14 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz,
N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor
global de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais); ITEM
15 - SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº10.990.674/0001-34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º
Andar – Aldeota – CEP: 60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); ITEM 16 - SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-
34, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, N.º 1089, 1º Andar – Aldeota – CEP:
60.125-018, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 940.000,00 (novecentos
e quarenta mil reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº03114668/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200012/SOP
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº290 – apt.
502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-050, resolve REVOGAR a LICI-
TAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200012/SOP, cujo o objeto
é a RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-366, TRECHO: ENTR. CE-329
(RERIUTABA) – ENTR. CE – 183 (VARJOTA) E PAREDE DO MACIÇO
DA BARRAGEM DO AÇUDE ARARAS, COM EXTENSÃO DE 18,75
KM., consoante os fatos e fundamentos contidos no processo administrativo
nº03114668/2021, conforme preconiza o art. 49 da Lei nº8666/93 e Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº202200006-SOP
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº. 2775, bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,
com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº290 – apt. 502, bairro
Guararapes, CEP: 60.810-050, resolve REVOGAR o edital de licitação
pública TOMADA DE PREÇOS Nº20200006-SOP, cujo o objeto é a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E MURO OPERACIONAL/
PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE ARACATI, NO MUNICÍPIO DE
ARACATI/CE., consoante os fatos e fundamentos contidos no processo admi-
nistrativo nº00924480/2021, conforme preconiza o art. 49 da Lei nº8666/93
e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº02233939/2020
CORRIGENDA - TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
CONTRATO 048/2018
No Diário Oficial Nº067, de 23 de março de 2021, que publicou o Extrato
do Termo de Reconhecimento de Dívida do Contrato nº048/2018, referente
ao Processo 02233939/2020: Onde se lê: “NATUREZA DA DESPESA:
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores”. Leia-se: “NATUREZA
DA DESPESA: 44909300 – INDENIZAÇÕES”. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIPROC Nº02692356/2020
CORRIGENDA - TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
CONTRATO 048/2018
No Diário Oficial Nº067, de 23 de março de 2021, que publicou o Extrato
do Termo de Reconhecimento de Dívida do Contrato nº048/2018, referente
ao Processo 02692356/2020: Onde se lê: “NATUREZA DA DESPESA:
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores”. Leia-se: “NATUREZA
DA DESPESA: 44909300 – INDENIZAÇÕES”. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, de 22 de março de 2021, que publicou o EXTRATO
DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº001/2021. Onde se lê: “EXTRATO
DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº001/2021”; Leia-se: “EXTRATO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº001/2020”. Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nº DO PROCESSO: 07298107/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$
80.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
29.477,00; CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR -
SECITECE, órgão integrante de sua estrutura governamental, na forma do
disposto na Lei Estadual nº13.875, de 07.02.2007, inscrita no CNPJ sob o
nº73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza-CE e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, inscrita no CNPJ nº07.891.674/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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