DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº1/2020
PROCESSO Nº09146829/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FERNANDO BRAGA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº1/2020, referente ao Projeto LITERARTE DO CHICO:
ACESSIBILIDADE, DIVERSIDADE E LITERATURA, aprovado no
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº2/2020
PROCESSO Nº09150303/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOHN
WILSON MARTINS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº2/2020, referente ao Projeto Eu também quero aprender Angola, apro-
vado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº3/2020
PROCESSO Nº09152039/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
KELLY ENNE DO NASCIMENTO SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº3/2020, referente ao Projeto ALVOROÇO AINDA VIVAS,
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº4/2020
PROCESSO Nº09153191/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ALÉCIO FERNANDES RAFAEL, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº4/2020, referente ao Projeto Projeto Soulest, aprovado no
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº5/2020
PROCESSO Nº09154295/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
GUSTAVO GOMES LOPES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº5/2020, referente ao Projeto Maré Maria, aprovado no EDITAL TERRITÓ-
RIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 08 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº6/2020
PROCESSO Nº09155348/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
TATIANA MARTINS MELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº6/2020, referente ao Projeto Vivência Ancestral Ukilombo Capoeira no
Quilombo do Alto Alegre, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº7/2020
PROCESSO Nº09155844/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
LEONARDO DE SOUSA XAVIER, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº7/2020, referente ao Projeto VetinFlix - DE PERIFERIA
PARA PERIFERIA, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência
até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica
responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021.
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021