DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72, com sede na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº2121 Centro, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
Adequação da Estrutura Física do Centro Vocacional Tecnológico, no município de Limoeiro do Norte-CE., conforme Plano de Trabalho e anexos,
aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: De acordo com as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº101, de 04/05/2000
e suas alterações, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual
nº16.319, de 14/08/2017, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 109.477,00 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.14.444051.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS : Inácio
Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito De Limoeiro Do Norte.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº DO PROCESSO: 07298816/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 65.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 3.714,93;
CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, órgão
integrante de sua estrutura governamental, na forma do disposto na Lei Estadual nº13.875, de 07.02.2007, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32,
com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza-CE e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE, inscrita no CNPJ nº07.891.674/0001-72, com sede na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº2121 Centro, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Aquisição de Equipamentos para o Centro Vocacional Tecnológico – CVT, no município de Limoeiro do
Norte - CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independen-
temente de sua transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no
Decreto Estadual nº31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº16.319, de 14/08/2017, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Forta-
leza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: 68.714,93 VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.14.4440
52.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS : Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito de Limoeiro do Norte.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº10/2021 - O PRESIDENTE A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expediente
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, contados a partir
de 03/04/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº11/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2021, 06 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
21
315,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
21
315,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300125-9-3
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
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PORTARIA Nº23/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(FUNCAP), no uso das suas atribuições legais e em observância ao disposto no inciso I, do art. 15, do Decreto Estadual nº 33.485/2020, RESOLVE DESIGNAR
a colaboradora MACYELE BEAHTRIZ VIANA CRISÓSTOMO PAULINO, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o número 054.569.763-82, para
exercer as funções de Ouvidora Substituta da FUNCAP. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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ATA DA 152ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10h do dia 07/04/2021, remotamente, teve início a 152ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap,
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora
de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação,
Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) autorizar o pagamento de
despesas, relativas à publicação de artigos científicos, com recursos concedidos para execução do projeto “Estabelecimento de Forma e Função do Sistema
Cardiovascular”, coordenado pelo pesquisador Aldo Ângelo Moreira Lima; (2) aprovar o remanejamento do saldo constante na rubrica capital para a rubrica
de custeio, sendo aprovada a despesa de R$ 2.269,95, detalhada no processo administrativo 06689978/2019, realizada no âmbito do projeto coordenado pelo
pesquisador Allysson Pontes Pinheiro; (3) autorizar a assinatura de termo de concessão de auxílio por pró-reitores das universidades que tiveram projetos
aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (Pdpg) - Parcerias Estratégicas nos Estados, edital 18/2020 da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); (4) reconhecer o bom desempenho da equipe de Inovação da Funcap que, mesmo com as limitações
impostas pelo regime de teletrabalho, tem se desdobrado para que sejam executadas ações de demanda crescente, como os 14 projetos do programa cientis-
ta-chefe, no valor total de R$ 18.940.000,00; e (5) agradecer a dedicação das câmaras de assessoramento técnico-cientifico da Funcap, que vêm analisando
propostas e projetos com seriedade e agilidade. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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