DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº15/2020
PROCESSO Nº09158290/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
DANIEL FERREIRA FRANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº15/2020, referente ao Projeto CasAvoa - sarau dronedeus,
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº16/2020
PROCESSO Nº09158355/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
DANIEL ELIASIB AZEVEDO BRAGA FIRMINO, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº16/2020, referente ao Projeto Biblioteca na
Praça Cultura de Graça - Livro Livre Curió Biblioteca Comunitária, apro-
vado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em 2021, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº17/2020
PROCESSO Nº09158452/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
LEILA JOYCE MENDES SILVÉRIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº17/2020, referente ao Projeto JOVENS MEDIADORES DE
LEITURA A arte de multiplicar o saber, aprovado no EDITAL TERRITÓ-
RIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº18/2020
PROCESSO Nº09158517/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ERNESTO CAVALCANTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº18/2020, referente ao Projeto Homenagem ao Dia do Capoeirsta- 3º Edição;,
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº19/2020
PROCESSO Nº09158614/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FABRIZIO DIOGO DE SIQUEIRA FROTA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº19/2020, referente ao Projeto Filhos de Mãe
Maria: do ancestral para o virtual, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº20/2020
PROCESSO Nº09158835/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LÓIS
JERÔNIMO ALEXANDRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº20/2020, referente ao Projeto Casa Shamaia, aprovado no EDITAL TERRI-
TÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ
que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e
aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº21/2020
PROCESSO Nº09159106/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
EDINALDO FELIPE DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº21/2020, referente ao Projeto Cinema de Bolso, aprovado no EDITAL
TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021