DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº8/2020
PROCESSO Nº09156107/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº8/2020, referente ao Projeto Sessão Mercúrio, aprovado no
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 09 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº9/2020
PROCESSO Nº09156450/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
KELMA LUZIA NUNES OTAVIANO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº9/2020, referente ao Projeto Cultura Afro-brasileira e saúde
mental, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIO-
NAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia
17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº10/2020
PROCESSO Nº09156760/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ANTONIO MÁRCIO DOS SANTOS GADELHA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº10/2020, referente ao Projeto Maracatu Vozes
da África - 40 Anos de Afrocearensidade, aprovado no EDITAL TERRITÓ-
RIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº11/2020
PROCESSO Nº09157049/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ROBÉRIO BATISTA DE QUEIROZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº11/2020, referente ao Projeto Escola Capoeira Agua de Beber,
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº12/2020
PROCESSO Nº09157430/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº12/2020, referente ao Projeto Centro Espírita Umbanda Reis
Tupinambá, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADI-
CIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia
17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº13/2020
PROCESSO Nº09157766/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MIGUEL FERREIRA NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº13/2020, referente ao Projeto Agenda Cultural do Centro
Espírita de Umbanda São Miguel, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº14/2020
PROCESSO Nº09157898/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº14/2020, referente ao Projeto Plantas e Ervas Sagradas de
Umbanda e Omolokô, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021