DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº50/2020
PROCESSO Nº09177376/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MOACIR MONTEIRO BRASIL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº50/2020, referente ao Projeto NOITADA DE VIOLA, aprovado no EDITAL 
TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 12 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº51/2020
PROCESSO Nº09177430/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIA SOARES CANDIDO FREIRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº51/2020, referente ao Projeto Espedito Seleiro na Terra do 
Ciclo do Couro: Coleção de Tapeçaria 2020, aprovado no EDITAL TERRI-
TÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ 
que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e 
aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº52/2020
PROCESSO Nº09177511/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIA YASMIM DOS SANTOS ARAUJO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março 
de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL Nº52/2020, referente ao Projeto TECENDO 
SABERES E REPLANTANDO AS SEMENTES DA NOSSA HISTÓRIA, 
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº53/2020
PROCESSO Nº09177597/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
KLEVIA CARDOSO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº53/2020, referente ao Projeto Vivência de Carron Coco de Praia do Iguape 
do Mestre Chico Casueira, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº54/2020
PROCESSO Nº09191743/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
GABRIEL DE FRANÇA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº54/2020, referente ao Projeto Projeto A África, aprovado no EDITAL 
TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº55/2020
PROCESSO Nº09191999/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E JOSIANE CORDEIRO DE ASSIS SOUZA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº55/2020, referente ao Projeto Pepitar: ensi-
namentos ancestrais do terreiro, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS 
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº56/2020
PROCESSO Nº09192251/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JULIANA LOPES DE VASCONCELOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº56/2020, referente ao Projeto TECER PARA CRESCER: 
Ciclo Formativo para melhoria e expansão do artesanato de palha em Solidade, 
Reriutaba, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADI-
CIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 
17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021