DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº85/2020
PROCESSO Nº09202222/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FRANCISCA EVELIANE PEQUENA RÊGO, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº85/2020, referente ao Projeto FORTALECI-
MENTO DA UNIÃO CAPOEIRA, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº86/2020
PROCESSO Nº09202435/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
RAFAEL MELO SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº86/2020, referente ao Projeto Arruaça - Circo a Céu Aberto, aprovado no
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº87/2020
PROCESSO Nº09202613/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
EMERSON DE MELO FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº87/2020, referente ao Projeto Territórios culturais: capoeira sobralense em
mapeamento fotográfico, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº88/2020
PROCESSO Nº09202923/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
LUZIANA FERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº88/2020, referente ao Projeto PROJETO ALIMENTANDO
AFETOS, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADI-
CIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia
17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº89/2020
PROCESSO Nº09203083/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MANOEL FABIO DE LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº89/2020, referente ao Projeto Feira de Economia Criativa da Associação
de Moradores do Novo Maracanaú, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº187/2020
PROCESSO Nº09152586/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ANA ARGENTINA CASTRO SALES, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº187/2020, referente ao Projeto Na Ponta da Língua, apro-
vado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº188/2020
PROCESSO Nº09159378/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FRANCISCO EUDES BERNARDO VIEIRA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº188/2020, referente ao Projeto Capoeira Cultura
e Dança na Comunidade, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021