DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº78/2020
PROCESSO Nº09199914/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ADAILDO CAETANO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº78/2020, referente ao Projeto 5°EDIÇÃO RAINHA DA BELEZA NEGRA 
2020 QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, aprovado no 
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes 
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº79/2020
PROCESSO Nº09200769/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
TIAGO CONRADO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº79/2020, referente ao Projeto Projeto Jovens na Conquista, 
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº80/2020
PROCESSO Nº09201153/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
CÍCERO RIBEIRO DE MENÊZES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº80/2020, referente ao Projeto NO TERREIRO DA BANDA 
CABAÇAL SAO JOSE, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº81/2020
PROCESSO Nº09201315/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
GEORJÂNIA LIMA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº81/2020, referente ao Projeto COLÓQUIOS SOBRE CATO-
LICISMO POPULAR E TERRITÓRIOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE 
UM ACERVO DOCUMENTAL DE ORALIDADES E IMAGENS DOS 
FESTEJOS RELIGIOSOS NO CARIRI”, aprovado no EDITAL TERRITÓ-
RIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº82/2020
PROCESSO Nº09201480/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE MAIA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº82/2020, referente ao Projeto Coco de Roda, 
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº83/2020
PROCESSO Nº09201781/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FRANCISCA IVANILA GOMES DA COSTA MARQUES, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 029/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº83/2020, referente ao 
Projeto Brincantes Multiplicadores do Saber da Casa de Cultura Rita, apro-
vado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº84/2020
PROCESSO Nº09201978/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
VICENTE SOUSA ARAUJO JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº84/2020, referente ao Projeto Reviva - Brilho do Sol, apro-
vado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021