DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº189/2020
PROCESSO Nº09169853/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
BRAYNER FEIJÓ BRENAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº189/2020, referente ao Projeto Usina Cultural Maracambinda Requintal, 
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº190/2020
PROCESSO Nº09175837/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
VALERIA GERCINA DAS NEVES CARVALHO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº190/2020, referente ao Projeto REINO ENCAN-
TADO DAS PRETAS, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº191/2020
PROCESSO Nº09176787/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RICARDO BENTO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº191/2020, referente ao Projeto Mulheres Empoderadas do 
Quilombo - Artesãs da Base, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº192/2020
PROCESSO Nº09177694/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIA SANDRA CAETANO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº192/2020, referente ao Projeto BIBLIOTECA INTINERANTE DE LITE-
RATURA NEGRA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO 
DOS CAETANOS, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E 
TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência 
até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica 
responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº193/2020
PROCESSO Nº09197105/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RAIMUNDO JOSE MONTEIRO MOTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº193/2020, referente ao Projeto OFICINA DE CAPOEIRA 
- GARRA CEARENSE, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTU-
RAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº194/2020
PROCESSO Nº09197750/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
TIAGO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº194/2020, referente ao Projeto VIVENCIANDO A CAPOEIRA E 
CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
DE CRATO-CE., aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E 
TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência 
até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica 
responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº308/2020
PROCESSO Nº09153698/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
THAÍS RODRIGUES LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº308/2020, referente ao Projeto PRINCESINHAS DE FAVELA no Barroso 
- beleza, auto-estima e identidade para as mulheres periféricas, aprovado no 
EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes 
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021