DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº309/2020
PROCESSO Nº09158746/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E TARSIA NAYARA MASSARY FONSECA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº309/2020, referente ao Projeto Levantamento de
quintais produtivos do Sítio São João, aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS
CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05
de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº310/2020
PROCESSO Nº09158975/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
VALERIA PESSOA ROMERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 029/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº310/2020, referente ao Projeto Acervo de Cultura e Memória do Omó Tifé,
aprovado no EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº609/2020
PROCESSO Nº09862001/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
NATERCIA CARMEN DE SALES ROCHA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº609/2020, referente ao Projeto Viva o Tempo
que se Chama Hoje - Escute e Veja, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL
DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a
ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Abril de
2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 14
de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0007 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da
Lei nº10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações bem como em todo
o contido nos processos nos. 05239610/2020 e 10438684/2020, e em espe-
cial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, publicado no
D.O.E. nº088, datado de 15 de abril de 2021, RESOLVE HOMOLOGAR o
procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0007, cujo
objeto é a aquisição dos equipamentos do sistema de ar-condicionado, com
instalação, sem ônus adicionais para a contratante; e conteiner habitável para
servir como W.C. externo, com equipamentos, montagem e instalação, tendo
como vencedora a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL
EIRELI, CNPJ Nº11.805.967/0001-67, no valor global de R$ 1.635.894,00
(um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e quatro
reais). Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ - ADECE. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO
DE EVENTOS DO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO A –
PROJETO BÁSICO e quantificado no ANEXO C - PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20210001/ADECE,
em regime de execução indireta empreitada por preço unitário. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da ADECE, no que couber e o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº 20210001/ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da celebração do instrumento contratual. VALOR GLOBAL:
R$ 1.657.742,73 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos
e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) pagos em parcelas mensais
mediante medição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da
ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de abril de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE,
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão
Interna da ADECE e Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - Representante
Legal da Contratada.
Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: DIOGO F M DA SILVA
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o para
fornecimento de 03 (três licenças) do software Cisco Webex Meetings que
facilita e organiza uma reunião On-Line, possibilitando agendar uma reunião
com antecedência ou iniciar uma imediatamente. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2021/03180, a Lei Federal nº 13.303/2016 e
suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 22.209,25 (vinte
e dois mil, duzentos e nove reais, e vinte e cinco centavos) pagos em uma
única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS:
Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês
Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da
ADECE e Diogo Farias Medeiros da Silva - Sócio na Contratada.
Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE REVOGAÇÂO
O PRESIDENTE, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, Sr. Francisco José Rabelo do
Amaral, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Pregão Eletrônico
Nº20200002 – ADECE, cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios
por outros novos e originais, genuínos ou legítimos, inclusos compressores,
em 45 (quarenta e cinco) aparelhos de ares-condicionados, da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.. Recebemos o pedido da Diretoria
de Planejamento e Gestão - DIPLAG de revogação do Pregão Eletrônico
nº 20200002, com a justificativa que, em virtude de ter havido um pedido
de impugnação do edital inicial que foi acatado pela ADECE e também pela
iminente mudança de endereço, em local que não será necessária a instalação
e manutenção dos ares-condicionados, pois trata-se de um prédio (Centro de
Eventos do Estado do Ceará) munido de climatização central de ar, tornando
inviável a referida contratação nos termos que se segue. Assim, nos termos
da legislação vigente, é requerida a revogação do processo licitatório ora
citado e posteriormente arquivado o processo Licitatório nº 07660258/2020.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A
- ADECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA, matrícula 30364317, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15
de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021