DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0402/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
TANIA AMANCIO FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Iguatu - EEM Governador Adauto Bezerra (Nível B) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0403/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Jucás - EEEP Rita Matos Luna , unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0404/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CARLA ANAS-
TACIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), São Gonçalo
do Amarante - EEM Waldemar Alcântara (nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0406/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE ROMARIO
FERREIRA MARTINS SILVA , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Araripe - EEFM Dona Carlota Távora (Nível B) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0408/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUIZA MARCIA
AGOSTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Aiuaba -
EEM de Barra (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0409/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARA DA SILVA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário
Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Quixeramobim - EEM do
Campo Irmã Tereza Cristina (nivel C), unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0410/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, LETICIA FELIX
DO REGO, a partir de 10 de Fevereiro de 2021, para o exercício no(a) Forta-
leza - R1 - EEMTI Liceu Vila Velha (nível B), exercendo suas atribuições do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°02935358/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°N°04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0609-69, com o endereço Rua Santo Antônio , nº424, bairro
Centro, Município Antonina do Norte/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Rita de Cassia Cordeiro;
III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI -COOPAEFARC, situado à Rua Avenida Humberto
Bezerra, n.º 160, Bairro Leandro Bezerra, município de Juazeiro do Norte-CE,
CEP 63028-268 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº001/2020 publi-
cado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº 03571188/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE da Escola ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 24/04/2021 até 23/04/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia
Cordeiro- CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio Gomes da Silva.
Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01363849/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI BELAR-
MINO LINS DE MEDEIROS, estabelecida a Rua Espedito Oliveira das
Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, Telefone (88)3558-
1850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV -
CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) ANTÔNIA TAVARES MACHADO
FELINTO CPF sob n.º 440.457.943-87, residente situado no Sítio Bredo,
n.º s/n,município de Mauriti/CE, CEP: 63210-000, doravante denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com os funda-
mentados e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual N°33.510,
de 16 de março de 2020; VII- FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino
Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
Polpa de Fruta sabor (Acerola);Polpa de Fruta sabor (Cajá);Polpa de Fruta
sabor (Cajú);Polpa de Fruta sabor (Manga) conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
17 de Abril de 2021 até 13 de Outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Kátia
Alves de Caldas, CONTRATADA- Antônia Tavares Machado Felinto E
TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01364667/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°006/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI BELAR-
MINO LINS DE MEDEIROS, estabelecida a Rua Espedito Oliveira das
Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, Telefone (88)3558-
1850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV -
CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) MARIA SIMONE DA SILVA
GRANGEIRO CPF sob n.º 024.856.123-58, residente situado no Sítio Volta
dos Machados ,0018, Palestina, Município de Mauriti – Ce, CEP 63210-000,
doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Mauriti – Ce; VI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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