DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com os fundamentados e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no 
Decreto Estadual N°33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; VII- 
FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: Doce tipo Mariola; 
Iogurte (sabores); Queijo tipo coalho, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
17 de Abril de 2021 até 13 de Outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- Maria Simone da Silva Grangeiro 
E TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva , 02- Maria Euridan Leite 
Dantas Moreira. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01363997/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO N°005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI BELAR-
MINO LINS DE MEDEIROS, estabelecida a Rua Espedito Oliveira das 
Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, Telefone (88)3558-
1850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - 
CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) RAFAEL MARTINS CPF sob 
n.o 011.846.573-27, residente situado no Sítio Brejinho, 012, Zona Rural do 
Município de Abaiara – Ce, CEP 63240-00, doravante denominada CONTRA-
TADA; V - ENDEREÇO: Abaiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com os fundamentados 
e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual N°33.510, de 16 de 
março de 2020 suas alterações; VII- FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do 
contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: Banana, Goiaba e Laranja conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
17 de Abril de 2021 até 13 de Outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
06 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Kátia 
Alves de Caldas, CONTRATADA- Rafael Martins E TESTEMUNHAS: 01- 
Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 
16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01364764/2021
 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO N°008/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI BELAR-
MINO LINS DE MEDEIROS, estabelecida a Rua Espedito Oliveira das 
Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, Telefone (88)3558-
1850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - 
CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) MANOEL JOAO DA SILVA CPF 
sob n.º 183.126.594-04, residente situado no Sítio Olho D’água de Pedra, Zona 
Rural do Município de Abaiara – Ce, CEP 63240-000, doravante denominada 
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Abaiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com os funda-
mentados e as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual 
N°33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; VII- FORO: Abaiara/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: Abacaxi; Beterraba;Cenoura; Cheiro 
Verde; Chuchu; Abóbora (Jerimum); Macaxeira; Mamão Formosa; Melânica; 
Melão; Pimentão; Tomate. conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de 
Abril de 2021 até 13 de Outubro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de 
Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Kátia Alves 
de Caldas. CONTRATADA- Manoel Joao da Silva E TESTEMUNHAS: 01- 
Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 
16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 08023456/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos Morais, 
756, Bairro Centro, Município de CARIRIAÇU/CE, Telefone (88) 3547-
1901, inscrita no CNPJ: 07954514/0585-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. VIVIANE DE MORAIS BORGES CONTRATADA: VISION 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio Neto, 197, Bairro São José, 
Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP 63.024-310, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr NILSON BENTO DA 
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE, CALHA E COBERTA 
DA SALA DOS PROFESSORES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 
E URBANIZAÇÃO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO , conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2021, regido pelo Artigo 
24, inciso I, da lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei 9.412/18, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.603,18 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRÊS 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4406 (2020). DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
VIVIANE DE MORAIS BORGES, CONTRATADA- NILSON BENTO 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigue Silvestre, 
02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02491263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL JÚLIO FRANÇA, estabelecida à 
Coronel Duca ,nº 1051 , Bairro Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, 
CEP 62.570-000, Telefone (88) 36631212, inscrita no CNPJ 07.954.514/0188-
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, EDVALDA MARIA DA SILVA 
RIOS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 29.270.418//0001 – 09, situada no Sítio Lagoinha II, Distrito de Deserto, 
S/Nº, município de Itapipoca /CE, CEP 62.500-000, representada neste ato 
pelo Sra. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos 
da rede de educação estadual profissional, verba FNDE/PNAE,descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20210001, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20210001 FORO: e Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.120,00 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Edavlda Maria da Silva Rios, CONTRATADA- Riane 
Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 02- FRANCIGLEISON JANDO 
SOUSA PONTES, 02- SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO. 
Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021