DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01291619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabele-
cida à Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de 
Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 34112132, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Agos-
tinho Fonseca Costa CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, CNPJ 
sob n.º 36.066.776/0001-51 situada à Rua Sítio Ema, s/n – CE 040, Bairro 
Ema, município de Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, sendo seu Represen-
tante Legal o Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias ,a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 98.320,00 (noventa e oito mil,tre-
zentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AGOSTINHO FONSECA 
COSTA, CONTRATADA- ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e 
TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- CAMILA DE 
LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02038739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES estabelecida à Rua 145, N°S/N, Bairro Conjunto Nova Metró-
pole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-300, Telefone (85) 3101-3043, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: AGROPECUÁRIA 
E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias 
Correia, n.º 151, Bairro Itambé, Município de Caucaia, CEP 61602-060, 
inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2021, processo nº 020387392021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da data de publicação em D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 68.560,00 
(sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos 
Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de 
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO N°03406847/2021 - ADITIVO
 LOTE 11/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAUL ALESSANDRO LAURIANO COSTA - 
CPF: 05584235318 - MATRÍCULA: 22200177800611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.670,90 ( UM MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes 
neste extrato
 LOTE 12/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FABIO ALVES PITOMBEIRA - CPF: 77562305315 
- MATRÍCULA: 22200177822410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FABIO ALVES PITOMBEIRA - CPF: 77562305315 - MATRÍ-
CULA: 22200177822518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;GILVANA LIMA 
SANTIAGO - CPF: 02107607370 - MATRÍCULA: 22200177822917 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.418,11 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS 
E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM 
HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 13/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA VANESSA FEITOSA LIMA 
- CPF: 02444893352 - MATRÍCULA: 22200177779914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.432,20 ( UM MIL E QUATRO-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores cons-
tantes neste extrato
 LOTE 14/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JOSIMEIRY DE SOUSA 
LIRA - CPF: 01202754309 - MATRÍCULA: 22200177291016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO RODOLFO LIMA JUNIOR - CPF: 
67273424315 - MATRÍCULA: 22200177782613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 07/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
80,26;CARLOS MAGNO MELO BRAGA - CPF: 02019527340 - MATRÍ-
CULA: 22200177290915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA 
DO DESTERRO SOUSA CRISOSTOMO - CPF: 04732498396 - MATRÍ-
CULA: 2220018036721X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;HYGO SPINOSA 
DE OLIVEIRA - CPF: 04761737360 - MATRÍCULA: 22200177291113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021