DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 160,51;SAMIA RODRIGUES ALVES DE MELO 
- CPF: 05741968384 - MATRÍCULA: 22200180344015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 80,26;TATIANE CHAVES ARAUJO - CPF: 05592090374 - MATRÍ-
CULA: 22200177801413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.150,17 ( 
SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 15/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MARCIA DA SILVA 
FAUSTINO - CPF: 05142956354 - MATRÍCULA: 22200177581715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.148,29 ( DOIS MIL E CENTO E 
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 16/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO DE SOUSA 
CAVALCANTE - CPF: 06378025355 - MATRÍCULA: 22200177580611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.864,39 ( DOIS MIL E OITOCENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 17/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MAYARA 
PEREIRA MOREIRA - CPF: 06383221388 - MATRÍCULA: 22200177583319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA CLEYDES GOMES - CPF: 
29834139349 - MATRÍCULA: 22200177581618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;SILVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 75526298353 
- MATRÍCULA: 22200177582614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.547,97 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO 
CUNHA ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 18/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545372 - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SANDRA 
GOMES PESSOA - CPF: 02869516495 - MATRÍCULA: 22200177808817 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.791,63 
( SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545372 - EEEP PROFESSORA 
ABIGAIL SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 19/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROCHELI SOUSA ARAUJO - CPF: 99412543387 
- MATRÍCULA: 2220017758451X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.399,67 ( SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - 
EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de abril de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO N°03448965/2021 - ADITIVO
 LOTE 20/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YARA MARIA VIEIRA PONTES 
- CPF: 03925301399 - MATRÍCULA: 22200177994513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.670,90 ( UM MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de abril de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO N°03362556/2021 - ADITIVO
 LOTE 5/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ENEIAS DE OLIVEIRA 
- CPF: 97172324315 - MATRÍCULA: 22200177994610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - 
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021