DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO N°03407037/2021 - ADITIVO
 LOTE 11/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIUENE ALMEIDA DE 
LIMA - CPF: 02346020311 - MATRÍCULA: 22200177696415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;EDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: 94700893320 - MATRÍ-
CULA: 2220017769871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 80,26;PEDRO PAULO GUEDES DE AMORIM - CPF: 18705120306 
- MATRÍCULA: 22200177696717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.837,84 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 12/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA RUBIA DE QUEIROZ 
RODRIGUES - CPF: 05770911310 - MATRÍCULA: 22200178009810 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26;MARIA RUBIA DE QUEIROZ RODRIGUES - CPF: 
05770911310 - MATRÍCULA: 22200178010312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.837,12 ( UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E 
SETE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA 
BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 15 de abril de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03407061/2021 - ADITIVO
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MELICIA ALMEIDA 
COELHO - CPF: 06522725339 - MATRÍCULA: 2220017769031X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 225,76 ( DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILVANIA DE SOUZA 
- CPF: 02099456305 - MATRÍCULA: 22200180567510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 12/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26;SILVANIA DE SOUZA - CPF: 02099456305 - MATRÍ-
CULA: 22200180567510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.686,95 ( UM 
MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03362610/2021 - ADITIVO
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FERNANDA DIOLINO - CPF: 
03801509303 - MATRÍCULA: 22200177160418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 708,33 ( SETECENTOS E OITO REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO 
NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DIOCLECIO VIEIRA DA SILVA - 
CPF: 69237239300 - MATRÍCULA: 22200177479414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 451,50 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEM 
BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - CPF: 
03540064362 - MATRÍCULA: 22200177047212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCO CARPEGIANO DAMASCENO DE 
LIMA - CPF: 80080693253 - MATRÍCULA: 22200177046313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26;JOHN HERBESSON SOARES MOREIRA - CPF: 
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021