DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            00209432373 - MATRÍCULA: 22200177047611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - CPF: 
01584423340 - MATRÍCULA: 22200177047417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.448,29 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO 
COSTA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA 
SOARES FEITOSA BARBOSA - CPF: 75557096353 - MATRÍCULA: 
22200177489118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MARIO JOSE BRAGA CRUZ - CPF: 02068948303 
- MATRÍCULA: 22200177489819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.675,65 ( SETE MIL E SEISCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIRLENE BORGES 
DE CARVALHO - CPF: 03219635393 - MATRÍCULA: 22200177050817 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.580,48 ( TRÊS MIL 
E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JORDA MOANNA SOMBRA OLIVEIRA - CPF: 
00870125370 - MATRÍCULA: 22200177485813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 492,92 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO 
JAGUARIBE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MAYARA YANE LAZARO - CPF: 05443917307 
- MATRÍCULA: 22200177487018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.696,99 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCIANO DA SILVA 
- CPF: 01226376312 - MATRÍCULA: 22200177609415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 
a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MOACIR MATHEUS ROCHA 
LIMA - CPF: 60806229390 - MATRÍCULA: 22200177609512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.915,18 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E QUINZE 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236094 - EEEP FRANCISCA 
ROCHA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANA GONCALVES DA FONSECA 
- CPF: 00223051306 - MATRÍCULA: 22200177049010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 06/04/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.370,06 ( UM MIL E TREZENTOS 
E SETENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI 
ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIO KLEDIR REGIS 
CASTRO - CPF: 00433770333 - MATRÍCULA: 22200177488812 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.515,10 ( 
QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CID RONNY NOBRE RABELO - CPF: 
80788793349 - MATRÍCULA: 22200177478019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021