DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ONERIO LIMA RODRIGUES - CPF: 
05567885326 - MATRÍCULA: 22200178073519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;EUDES MOREIRA DA SILVA - CPF: 88862135300 - MATRÍ-
CULA: 2220017807311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;IRISLANE GOMES DA SILVA - CPF: 05451998329 - MATRÍ-
CULA: 22200178073314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;JOSE MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 36948993320 - MATRÍ-
CULA: 22200178075511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.309,26 ( 
NOVE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABET GONCALVES DA 
SILVA - CPF: 51341468372 - MATRÍCULA: 22200177660216 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCA LUCELIA SAMPAIO DA SILVA - CPF: 
00393323307 - MATRÍCULA: 22200177663215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;FRANCISCO WAGNER MARQUES VERAS - CPF: 51929929315 
- MATRÍCULA: 22200177662111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77;LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 01417448393 
- MATRÍCULA: 2220017766341X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;VALDIRENE VIEIRA BRAZ - CPF: 02207132358 - MATRÍ-
CULA: 22200177659110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.208,29 ( 
NOVE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LIVIA MAIARA LIMA MOTA - CPF: 03220916325 
- MATRÍCULA: 2220017766601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.412,88 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI 
LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA VALDECI AZEVEDO DE PAULO - CPF: 
02609805365 - MATRÍCULA: 22200178111917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.136,75 ( TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI 
LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNI-
DADE CRATEÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE 
EDMILSON DE ALMEIDA MOTA - CPF: 73143626100 - MATRÍCULA: 
22200177252312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 05/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.147,52 
( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000131 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS-UNIDADE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03309825/2021 - ADITIVO
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LEONEUDO 
ALVES DA SILVA - CPF: 02680583345 - MATRÍCULA: 22200177250417 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 
a 07/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;TARCIO GLEDSON 
PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍCULA: 22200177249613 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 07/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.581,78 
( TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO 
DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021