DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03449260/2021 - ADITIVO
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE BATISTA LIMA
- CPF: 02244967352 - MATRÍCULA: 22200177409815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.386,31 (
TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES
QUEZADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03362688/2021 - ADITIVO
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VITORIA MARIA RODRI-
GUES OLIVEIRA - CPF: 00776584340 - MATRÍCULA: 22200176991219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 08/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 223,34 ( DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03407274/2021 - ADITIVO
LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE ARAUJO
RIBEIRO - CPF: 02647898308 - MATRÍCULA: 2220017699661X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 06/04/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ARTUR PEREIRA GOMES NETO - CPF:
60530628392 - MATRÍCULA: 22200180444613 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$
216,47;ITALO GONCALVES MELO - CPF: 01871083311 - MATRÍCULA:
22200176997012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021
a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;MARIA HELENA ALVES
DE OLIVEIRA - CPF: 33348020867 - MATRÍCULA: 22200176996512
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 06/04/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.255,65 ( SEIS MIL E DUZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOVINA DE PINHO SOUSA - CPF: 01486860362
- MATRÍCULA: 22200180819218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 11/02/2021 a 06/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 443,70 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA
SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA VALERIA FARIAS TENORIO - CPF:
64251128320 - MATRÍCULA: 22200177375910 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 07/04/2021 - VALOR MENSAL: R$
72,16;REGINA VALERIA FARIAS TENORIO - CPF: 64251128320 -
MATRÍCULA: 22200180287011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 07/04/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 72,16;REGINA VALERIA FARIAS TENORIO
- CPF: 64251128320 - MATRÍCULA: 22200180558619 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 07/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 216,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 991,98 ( NOVECENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073136 - EEMTI
LIONS JANGADA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03449287/2021 - ADITIVO
LOTE 5/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILMA FERREIRA DE
SOUZA - CPF: 05093006343 - MATRÍCULA: 22200180285019 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 435,97 ( QUATROCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 -
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes
neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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