DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5.8 – Diferido
Representa saldo, do exercício de 2007, de despesas pré-operacionais, caracterizado no conceito de ativo diferido, que não foi possível ser reclassificado no 
ativo imobilizado. Em conformidade com o o pronunciamento CPC no13, a administração decidiu por manter esse saldo no grupo de contas e iniciou em 
outubro de 2014 sua amortização sendo aplicado uma taxa anual de 10%, conforme abaixo:
DIFERIDO
TAXA ANUAL DE AMORTIZAÇÃO
DESCRIÇÃO
R$
2020
2019
Despesas Pré-Operacionais - Lei 11.638/07
33.635.960,43
33.635.960,43
Despesas Pré-Operacionais - Incorporações Metrofor
7.899.549,35
7.899.549,35
( - ) Amortização Acumulada
(25.959.693,75)
(21.806.142,75)
10%
TOTAL
15.575.816,03
19.729.367,03
5.9 – Fornecedores 
FORNECEDORES
DESCRIÇÃO
R$
2020
2019
TF Engenharia e Respresentações Ltda
 43.176,56
 - 
Empresa Seguro Segurança Ltda
 1.133.200,45
 - 
M&M Consultoria em Sapude Ocupacional Ltda
 68.420,62
 - 
Atitude Terceirização de Mão de Obra EIRELI
 196.790,72
 - 
Certa Serviços Empresariais e Representações EIRELI
 41.909,52
 - 
Empresa Brisanet Serviços e Telecomunicações Ltda
 53.760,00
 - 
Consórcio TSM
 1.715.565,82
 - 
Engefaz Engenharia Ltda
 65.870,24
 - 
D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda
 56.343,50
 - 
ENNEL
 867.315,42
 1.369.036,68
SETEC/MWH Brasil Engenharia e Projetos Ltda
 608.482,97
 379.171,22
Petrobrás S.A.
 70.600,00
 106.000,00
Thompson Segurança Ltda
 690.718,11
 1.686.494,34
Ductor Implantação de Projetos S/A
 392.756,45
 550.575,21
Interativa Empreendimentos e Serv.Limpeza e Cons.Ltda
 29.943,53
 92.633,11
Consórcio Metro Service
 125.034,24
 5.290.733,43
Thyssenkrupp Elevadores S/A
 34.933,15
 57.766,89
Rocha Araújo & Arrais Advogados
 26.576,42
 51.176,91
MPE Engenharia e Serviços Ltda
 3.617.098,05
 - 
Zumm Comércio Repres. Ltda
 71.238,36
 - 
IPQ Tecnologia Ltda
 83.148,23
 
Criart Serv. Terc. De Mão de Obra Ltda
 193.957,11
 
Sodexo Pass do Brasil Serv. e Com. Ltda
 - 
 542.816,80
Gramados Comércio de Plantas Ornamentais Ltda
 - 
 124.949,66
FAS Serviços e Transportes Ltda
 181.746,38
 155.389,41
Maracanãs Viagens e Turismo Ltda
 441.418,35
 343.410,43
Outros Fornecedores
 307.086,42
 5.283.065,16
TOTAL
 11.117.090,62
 16.033.219,25
5.10– Encargos Trabalhistas e Tributários
5.10.1 – Trabalhistas
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
DESCRIÇÃO
R$
2020
2019
Salários e Gratificações a Pagar
416,94
1.422,50
FGTS a Recolher
181.401,79
199.542,70
INSS a Recolher
222.078,76
278.697,80
Consignações Diversas
557.660,98
559.571,31
SESI/SENAI a Recolher
38.260,19
41.091,38
TOTAL
999.818,66
1.080.325,69
5.10.2 – Tributárias
Obrigações Tributárias
DESCRIÇÃO
R$
2020
2019
ISS a Recolher
267.717,39
99.023,03
PIS a Recolher
3.201,58
943,34
COFINS a Recolher
14.912,23
4.538,87
Imposto de Renda Retido a Recolher
218.892,57
259.581,92
PIS/COFINS/CSLL a Recolher
423.716,99
97.746,56
INSS Retido a Recolher
1.434.137,35
836.698,35
Contribuição Previdenciária s/Receita
49.326,13
60.402,06
TOTAL
2.411.904,24
1.358.934,13
6 - PROVISÕES
6.1. Imposto de Renda/Contribuição Social sobre o Lucro
Não foram apurados valores a pagar dos tributos IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido a 
Companhia ter apresentado prejuízo no ano. No exercício de 2020 foi utilizada a sistemática de apuração do Lucro Real Anual para a apuração do resultado 
fiscal da Companhia, não tendo sido apurado débitos de IRPJ e CSLL.
6.2. Ativo Fiscal Diferido
A Companhia não realiza o registro contábil do Ativo Fiscal Diferido, decorrentes de prejuízos fiscais e base de contribuições sociais sobre o lucro líquido, 
por não atender cumulativamente as condições regulamentares. Com base no regulamento, a Companhia não apresenta histórico de rentabilidade como não 
apresenta, efetivamente, ainda expectativa clara e concreta de geração de lucros tributáveis futuros.
6.3. Provisão para Contingências
A Companhia, no curso normal de suas operações, é parte em processos judiciais de natureza trabalhista e cível, em diversas instâncias, ajuizados e conhe-
cidos na data de encerramento das demonstrações contábeis, tendo a administração adotado como procedimento a constituição de provisão com base em 
vários fatores, incluindo a opinião dos seus assessores jurídicos. Em análise das demandas judiciais pendentes a assessoria jurídica da companhia apontou o 
percentual de risco de perda destas causas e assim sendo a companhia apresenta o registro de provisões, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 
2020, respectivamente no montante de R$ 21.729.186,17 e R$ 23.315.734,65. Historicamente a contrapartida contábil dos valores provisionados, na conta de 
contingência passiva, é registrada em rubrica do resultado, despesas c/ provisões. A movimentação nos exercícios pode ser assim resumidamente apresentada:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021